São Paulo, 12 (AE) - Os carros vendidos em São Paulo ficarão mais baratos a partir de amanhã (13), com a publicação, no Diário Oficial da lei que reduz o ICMS de 12% para 9%. Com a queda do IPI, aprovada no início do mês, mais os bônus concedidos pelas montadoras, o desconto em relação às tabelas de fevereiro variam de 9% a 12%.
Isto significa que os automóveis vendidos em São Paulo, que representa 43% do mercado nacional, vão ficar em torno de 3% mais baratos que no restante do País.
Os modelos Fiat sairão de Minas Gerais recolhendo ICMS de 12%. Aos serem vendidos em São Paulo, o governo paulista pagará aos concessionários a diferença de 3%, segundo explicou o coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini. A Fiat informou que já preparou as tabelas com os novos preços mais baixos para São Paulo.
O governador Mário Covas (PSDB) sancionou hoje a lei da redução do ICMS numa cerimônia que atraiu dezenas de personalidades da política, meio empresarial e sindicatos. Covas esteve cercado pelos parlamentares que aprovaram a lei, por empresários de diversas montadoras, da indústria de autopeças, concessionários, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.
Reflexo - O impacto da redução do IPI já se refletiu no resultado das vendas. Mas o impacto foi maior no atacado (distribuição das montadoras para os concessionários) do que no varejo. A venda de veículos nos dez primeiros dias do mês aumentou 60% no atacado e 10% no varejo (para o consumidor final). Ou seja, a indústria voltou a faturar os carros que tinha em estoque.
Já o varejo poderá melhorar a partir da queda do ICMS em São Paulo, conforme prevêem os concessionários e a indústria.
A indústria distribui para os concessionários nos primeiros 10 dias do mês 44.472, quase 22 mil unidades mais do que no mesmo período de fevereiro. A venda das concessionárias para o consumidor final somou 22.580, cerca de 2 mil unidades mais do que na primeira dezena do mês anterior.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), José Carlos Pinheiro Neto, disse que, a prevalecer este ritmo, o total de vendas no ano poderá chegar a 1,370 milhão de veículos. Sem o incentivo tributário o mercado deveria ficar em 1,1 milhão de unidades, segundo previsões iniciais. No ano passado foram vendidos 1,53 milhão de veículos.
Minas - Os representantes da indústria não quiseram comentar a decisão do governador de Minas Gerais, Itamar Franco (PMDB), de entrar na Justiça contra a redução do ICMS paulista. Mas o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, disse que vai consultar advogados para saber se há possibilidade de "interditar" Itamar. "Um maluco como o Itamar transformou o palácio de Minas Gerais num manicômio", disse o sindicalista durante a cerimônia.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Luiz Marinho, aproveitou a cerimônia para pedir ao governador Mário Covas ajuda para convencer o governo federal a baixar os juros. "Precisamos da ajuda do senhor não para convencer o presidente Fernando Henrique Cardoso, que já está convencido disto, mas o governo federal que tem uma danada de uma Secretaria da Fazenda que impede os acordos", disse Marinho no seu discurso durante a solenidade.
O sindicalista disse que o acordo emergencial deverá alavancar vendas sem prejudicar a receita do Estado. "Mas não será suficiente para sairmos da crise, porque os juros são o pior custo Brasil", destacou. Marinho conclamou o governo paulista para um trabalho conjunto de convencimento do governo federal para mudar os rumos da economia.
Posteriormente, em seu discurso, o governador demonstrou apoiar a reivindicação do sindicalista ao também defender a redução do juros. Marinho pediu ainda a Covas empenho para fazer com que o governo federal se comprometa a discutir o programa de renovação da frota de veículos, que pretende tirar das ruas os carros com mais de 15 anos.
Acordo - O acordo emergencial é um entendimento que visa aumentar as vendas de carros e garantir o emprego. Serve de ponte para a instalação do programa de renovação da frota.
O governo federal baixou o IPI de 10% para 5% nos carros populares e de 30% e 25% para 17% nos modelos médios (com motor acima de 127hp). O acordo vale por 60 e poderá ser renovado se a receita não cair. O emprego nas montadoras está garantido por 90 dias.
O governo paulista decidiu bancar sozinho a redução do ICMS, depois que a proposta não obteve consenso no âmbito do Conselho de Política Fazendária (Confaz).

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