Brasília, 14 (AE) - Os combustíveis ficarão mais caros a partir de zero hora do dia 16, sexta-feira próxima. O governo anunciou hoje o reajuste de 11,5% nos preços dos derivados de petróleo na refinaria, que deverá resultar em aumentos da ordem de 6,5% para a gasolina, 4% no gás de cozinha e 8% no diesel. O aumento atinge também a nafta e o querosene de aviação. De acordo com nota conjunta divulgada pelos ministérios da Fazenda e das Minas e Energia, o reajuste "destina-se a evitar que a combinação da desvalorização cambial com o aumento dos preços do petróleo no mercado internacional tenha efeitos fiscais negativos." A nota explica que, de meados de janeiro até agora, o real sofreu uma desvalorização nominal da ordem de 35% ante o dólar. No mesmo período, o preço internacional do petróleo subiu cerca de 30%. Ambos elevam o custo de produção dos combustíveis, mas até agora somente parte desse impacto havia sido repassado ao consumidor.
Este é o terceiro aumento no preço dos combustíveis ocorrido em 99. O primeiro, em fevereiro, repassou o efeito da elevação da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 2% para 3%, o que resultou um aumento médio de 1,41% nas refinarias. O segundo foi em 11 de março, quando já foi compensado em parte o impacto da desvalorização do real e a alta no preço internacional do petróleo, com um reajuste de 11,5% - o mesmo percentual que vigorará a partir de sexta. O governo vinha divulgando os índices de reajuste com uma semana de antecedência, mas resolveu encurtar o prazo para 48 horas para evitar especulação com estoques.
Como o preço da gasolina na bomba e do gás de cozinha estão liberados na maior parte do País, o governo não tem como precisar qual será o reajuste no preço ao consumidor. "Espera-se que o reajuste da gasolina para o consumidor seja inferior a 6,5% e do GLP (gás liquefeito de petróleo) em torno de 4%", diz a nota conjunta. O documento informa, porém, que as pesquisas de preço realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para apurar a inflação mostra que o efeito do reajuste de março deverá ficar em 6,3% em São Paulo e 6,6% no Rio de Janeiro.
Fiscal - A razão de caráter fiscal mencionada pela nota é a necessidade de gerar um superávit de R$ 4,95 bilhões na conta-petróleo, a favor do Tesouro Nacional, neste ano. O governo conta com esse resultado para atingir sua meta de superávit primário acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI), de R$ 30 bilhões para as contas do governo central neste ano. A conta-petróleo é alimentada pela Parcela de Preço Específica (PPE), que é a diferença entre a receita obtida pela Petrobrás com a venda de derivados de petróleo no mercado interno e o preço com o qual a estatal é remunerada. O fluxo de recursos da PPE varia conforme o comportamento do dólar, do preço internacional de petróleo e do consumo.
O saldo da PPE funcionou como uma espécie de "colchão" que permitiu ao governo não elevar o preço dos combustíveis nos primeiros dias de flutuação do real. O aumento nos custos de produção da Petrobrás foi em parte bancado com recursos da PPE. No entanto, o saldo caiu a ponto de comprometer o superávit da conta-petróleo a favor do Tesouro Nacional, que precisa atingir a média de R$ 412 milhões mensais.

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