Brasília, 18 (AE) - Os preços da gasolina e do diesel cobrados do consumidor são suficientes para cobrir seus custos de produção e ainda gerar algum superávit para a conta-petróleo, disse hoje o secretário de Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera. Ele esclareceu que a defasagem nos preços dos combustíveis alegada pelo governo - cerca de 75% no caso da gasolina e de 55% no caso do diesel - não é calculada com relação aos custos de produção, mas sim na comparação com um preço necessário para gerar um determinado superávit na conta-petróleo.
Ele informou que não há novos reajustes programados, mas não quis se comprometer com o prazo de um ano anunciado pelo senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). "Eu não discuto nem com o ACM, nem com a Xuxa", brincou. Considera disse que não recebeu, até o momento, nenhuma orientação para "congelar" o preço dos combustíveis.
As contas feitas pela equipe econômica apontam que, com o reajuste autorizado no início deste mês, é possível ficar sem novos reajustes neste ano e, ainda assim, a conta-petróleo terá um superávit de R$ 3,4 bilhões. Os cálculos consideram um cenário em que não há nenhuma elevação exagerada nem na cotação do dólar, nem nos preços internacionais do petróleo.
O fim dos reajustes, porém, só foi possível porque o governo desistiu de obter um superávit de R$ 5,9 bilhões na conta-petróleo, como era seu objetivo no início desse ano.
O aumento na arrecadação federal permitiu que, mesmo com uma participação menor da conta-petróleo, fosse mantida a meta de superávit primário (receita menos despesas exceto juros) nas contas do setor público como um todo de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, acordada com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
"O governo pode escolher como formará o superávit", disse Considera. "Se decidir que o saldo da conta-petróleo ficará menor, isso terá de ser compensado ou com aumento nos impostos, ou com novos cortes de despesa."
O secretário informou, ainda, que está analisando o pleito enviado pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), de um reajuste de 2,9% para as passagens aéreas. "Provavelmente, não autorizaremos", disse ele. Segundo o secretário, a lei do Real não permite que as tarifas aéreas sejam reajustadas mais de uma vez num ano, e elas já tiveram aumento em junho.

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