Brasília, DF- O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou ontem a isenção de PIS e Cofins para 253 substâncias usadas na fabricação de medicamentos. A medida vai proporcionar uma redução de até 11% no preço final de cerca de mil remédios, usados no tratamento de 60 doenças. Na lista estão drogas para combater hipertensão pulmonar, mal de Chagas, Alzheimer, aids e esquizofrenia, entre outros.
Na próxima semana deve ser publicado no Diário Oficial da União decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinando a isenção de impostos. Trata-se de atualização de uma lista de substâncias usadas em medicamentos, cuja última versão foi feita em 2002. Com a revisão de hoje, chegará a 1.400 o número de princípios ativos isentos de pagamento de PIS e Cofins.
O presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica, Ciro Mortella, ficou satisfeito com a medida. ''Esperávamos que a lista fosse maior: havíamos indicado a isenção de 457 novas substâncias'', contou. O primeiro pedido de revisão da lista foi feito em 2003. ''A expectativa é de que tais revisões sejam feitas com menor intervalo'', comentou.
Com a medida anunciada hoje o governo deverá deixar de arrecadar R$ 125 milhões anuais em impostos. ''E é este valor que consumidores vão economizar, ao longo do ano, na compra de remédios'', disse o ministro.
Depois de publicado o decreto do presidente, a indústria farmacêutica terá de encaminhar pedido para isenção de taxas para a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O secretário-executivo da Cmed, Luiz Milton Veloso Costa, afirma que o processo geralmente é bastante rápido. ''Acreditamos que, até o próximo mês, um grande número destes medicamentos já estará com desconto'', disse.
Entre as 253 substâncias ativas com isenção de PIS e Cofins, há algumas que ainda não estão no mercado. ''Trata-se de medicamentos importantes, que têm registros mas ainda não foram lançados. Como a revisão demora pelo menos um ano, preferimos nos antecipar'', disse Veloso Costa.
A maior parte dos medicamentos incluídos na lista de isenção é nova - com exceção de antidepressivos - e de uso contínuo.
Os critérios para a isenção de impostos foram o custo do medicamento, a frequência de indicação para pacientes. ''Levamos em conta vários fatores: há desde medicamentos de alto custo usados para tratar doenças relativamente raras até remédios mais baratos, mas muito indicados para tratamento de doenças com alta incidência'', afirmou o ministro.

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