Brasília, 08 (AE) - A situação precária de parte dos equipamentos do setor elétrico brasileiro foi o principal motivo que levou ao blecaute de quase quatro horas na noite de 11 de março. "É possível supor que tenha havido uma redução gradativa dos níveis de segurança ideais e também dos padrões de serviços de manutenção em equipamentos", afirmou hoje o ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, com base no relatório do Operador Nacional do Sistema (ONS). A versão do raio, apresentada inicialmente pelo governo, não é mais a única explicação para o apagão. Esse novo diagnóstico sobre o caso reforça a posição dos consumidores que querem ressarcimento dos prejuízos materiais provocados pelo apagão.
Em audiência na Câmara, o secretário de energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, defendeu não haver dúvidas de que a responsabilidade pelo ressarcimento dos usuários que tiveram aparelhos queimados com o blecaute é das distribuidoras de energia. Segundo Arce, a maioria dos consumidores reclamou que os equipamentos foram queimados no momento do retorno da energia.
"Cabe a distribuidora verificar se a tensão (que ela coloca em sua rede de distribuição) é adequada ou não", disse Arce. "Não adianta a distribuidora vir e dizer que não tem responsabilidade alguma porque o aumento de tensão não foi causado pelo raio. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, também reafirmou que as distribuidoras terão de ressarcir os usuários e que já está em andamento o processo administrativo contra aquelas que não pagaram os prejuízos em um rito sumário de 15 dias depois do blecaute.
Hoje também, o diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, entregou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o relatório final sobre o colapso no fornecimento de energia, que levou a perda de 58% da carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O relatório aponta, em sua primeira conclusão, que o blecaute foi uma fatalidade em razão da situação atual dos equipamentos. "Com o sistema existente e seus esquemas de controle e proteção atuais, a ocorrência não poderia ter sido evitada", diz o relatório.
"A demora no restabelecimento das áreas de São Paulo e Rio de Janeiro se deveu a falhas/indisponibilidades de equipamentos imprescindíveis ao processo", diz o relatório do ONS. É preciso, afirma o órgão, estabelecer padrões mínimos para as instalações da rede básica, em relação a arranjos físicos, sistemas de comando, controle e proteção. O relatório também admite que houve falhas na comunicação para a sociedade sobre as causas do blecaute.
O relatório e o depoimento do ministro de Minas e Energia apontam que o sistema elétrico brasileiro, portanto, ainda é frágil. Para que se chegue a uma solução que evite um novo blecaute serão necessários pelo menos mais meio ano. "Nós vamos rever os dois niveis de proteção que existe e vamos estabelecer um terceiro", disse o ministro Tourinho.
"Este programa pode terminar em seis meses para ampliar a proteção do sistema". O ONS faz várias recomendações para buscar um "novo padrão de confiabilidade de serviço do Sistema", que podem levar mais tempo do que previu o ministro. Para adequação da rede básica a estimativa do ONS é que sejam necessários dois anos de obras. A proteção adicional das subestações consideradas vitais para a segurança do sistema elétrico brasileiro só deverá ficar concluída em março do ano 2000.
Ao contrário do que foi dito no dia seguinte ao apagão, nem o ONS nem o governo de São Paulo, que controla a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), sabem exatamente onde caiu o raio que causou o apagão. "Usamos informações dadas pela Cesp na tarde do dia 12 e só o dono da instalação pode identificar onde ocorreu o problema", disse o diretor-presidente do ONS, Mário Santos. "Não sabemos se a descarga caiu dentro da subestação ou próximo dela", disse o secretário Mauro Arce. A única certeza é que o raio provocou um curto-cirucuito na subestação de Bauru.

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