Proprietários de terrenos com plantio localizados nas margens das rodovias sob concessão da EPR Litoral Pioneiro têm até sexta-feira, 22 de agosto, para iniciar o processo de regularização das ocupações junto à empresa e à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A medida, que não gera custo aos proprietários, é necessária para que a concessionária determine as áreas onde são realizados trabalhos de conservação na faixa de domínio.

As propriedades cadastradas junto à EPR Litoral Pioneiro terão o plantio mantido pela concessionária, porém com um recuo de 4 metros a partir da rodovia. Nesta área estão localizados dispositivos essenciais para o funcionamento da malha rodoviária, como sistemas de drenagem e sinalização vertical e horizontal, que recebem conservação periódica e devem ficar livres de vegetação.

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Já os terrenos cujo processo de regularização não for iniciado até o prazo estipulado serão desocupados e irão receber trabalhos de conservação, especialmente de roçada, nas áreas de plantio dentro da faixa de domínio sob responsabilidade da concessionária.

A EPR Litoral Pioneiro, empresa do grupo EPR, é a concessionária responsável por administrar os 605 quilômetros de rodovias das regiões do Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro no Paraná. Estão sob sua administração as rodovias federais BR-153, BR-277 – entre Curitiba e Paranaguá – e BR-369, as estaduais PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855, e as avenidas Ayrton Senna e Bento Rocha, que fazem o acesso ao Porto de Paranaguá. Estas rodovias percorrem 27 cidades do estado, incluindo a capital Curitiba.

Como regularizar a área

O pedido de regularização das propriedades deve ser feito pela plataforma SisDemanda, disponível no link https://faixadominio.eprlpioneiro.com.br/login, mediante seleção do objetivo “Permissão para plantio”. É preciso criar uma conta no sistema, que é disponibilizado gratuitamente pela concessionária.

Com assessoria de imprensa

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