Brasília - Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até 11 de abril para pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova, no valor de R$ 82. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) espera que cerca de 4 milhões de pessoas peçam a isenção da taxa neste ano. O prazo começou nesta segunda-feira (2).

Em 2018, o Enem completa 20 anos e pela primeira vez o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito antes do período de inscrição. Até o ano passado, os dois atos eram feitos simultaneamente. Também pela primeira vez, os candidatos que tiveram a isenção no ano passado e faltaram aos dois dias de prova terão que justificar a ausência para ter a gratuidade novamente.

Segundo a diretora de Gestão e Planejamento do Inep, Eunice Santos, o objetivo é garantir mais oportunidade para os jovens que necessitam da isenção, mas também garantir maior cuidado do dinheiro público e o desenvolvimento de uma consciência mais ética no cidadão. "Vamos fazer isso com mais critério e mais responsabilidade", disse ela.

Para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada, sob pena de responder por crime contra a fé pública e de ser eliminado do exame. Se a solicitação de isenção for negada, ainda é possível recorrer da decisão, na Página do Participante, entre os dias 23 e 29 de abril.

A isenção é garantida para os candidatos que cursaram a última série do ensino médio, em 2018, na rede pública; cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista na rede privada e tenha renda per capita inferior a um salário mínimo e meio; tenha feito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e que tenha obtido proficiência que permita certificação na área de conhecimento em que se inscreveu na modalidade do ensino médio; e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) por ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

O resultado da solicitação de isenção será divulgado em 23 de abril. Quem tiver o pedido recusado, poderá recorrer entre os dias 23 e 29 de abril.

Se o recurso for negado, o interessado em fazer o Enem 2018 ainda terá a opção de fazer a inscrição e pagar a taxa de R$ 82. Todos os interessados em fazer o Enem 2018, isentos ou não, também deverão fazer a inscrição entre 7 e 18 de maio.

As mudanças no processo de solicitação têm o objetivo de evitar prejuízos com os candidatos que não comparecem às provas. Segundo o Inep, nas últimas cinco edições, o gasto com participantes, que se inscreveram, mas não compareceram ao exame, foi de R$ 962 milhões.

No Enem 2017, foram 2.017.253 ausentes e, dentre esses, 83,8% eram isentos. Além disso, dos 222.132 participantes que eram ausentes reincidentes, 92,78% eram isentos. O prejuízo com ausências no Enem 2017 foi de R$ 176, 5 milhões.

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