Curitiba - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) divulgou ontem estimativas que indicam um grande deficit na oferta de vagas na Educação Infantil na maioria das cidades paranaenses. O MP aponta que em 266 dos 399 municípios do Paraná mais de 25% das crianças na faixa etária de frequentar creches (0 a 3 anos) e pré-escola (4 a 5 anos) não são atendidas.
De acordo com o relatório do MP, estima-se que quatro em cada dez crianças paranaenses de 4 a 5 anos de idade não frequentam a pré-escola. Das crianças com idade para frequentar creche que vivem no Estado, de cada dez, sete estão fora da rede municipal de ensino.
No segundo caso, a promotoria admite que é difícil saber quantas das crianças que estão sem creche precisam realmente de vagas, já que muitos pais não matriculam filhos nessa idade por opção. A efetiva falta de vagas só é registrada quando as famílias procuram o Conselho Tutelar ou o Ministério Público para reclamar.
O relatório foi feito pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação e pela Subprocuradoria Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em junho, o MP lançou a campanha ''100% Pré-Escola e Creche para Todos'', através da qual as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação vão atuar junto às prefeituras para que sejam ampliadas as redes municipais de ensino. A Emenda Constitucional nº 59, de novembro de 2009, estipula que até 2016 todas as crianças com idade a partir de 4 anos deverão obrigatoriamente estar matriculadas na educação básica.
Em Londrina, seriam 1.289 crianças com idade de 4 a 5 anos fora da pré-escola, o que representaria 9,63% das crianças nessa faixa etária. Já o deficit de vagas em creches seria de 78,69% (18.782 crianças). Em Curitiba, o MP estima que haja um deficit de vagas na pré-escola de 50% (o que representa 23.192 crianças) e de 63% de vagas em creche (23.556 crianças).

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