Curitiba - Em meio às férias dos estudantes, as faculdades particulares do Paraná já começam a se preparar para atender às mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e no Universidade para Todos (ProUni), anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) perto da virada do ano.
Apesar de alguns representantes de Instituições de Ensino Superior (IES) admitirem possíveis dificuldades, como redução nos repasses e até mesmo diminuição no número de bolsistas, a maioria dos dirigentes ouvidos pela FOLHA diz entender e apoiar a iniciativa do Governo Federal. Para eles, contudo, se haverá prejudicados, esses serão os próprios alunos, em especial os de baixa renda. Caso a União não reveja a portaria, as novas regras entrarão em vigor a partir de abril.
Entre as alterações previstas estão a proibição do uso simultâneo dos benefícios nos seguintes casos: ocupação de bolsa integral do ProUni e financiamento do Fies; bolsa parcial e crédito do Fies para curso ou instituição distintos; e ProUni somado à utilização do Fies no mesmo curso e na mesma universidade, se a soma do percentual da bolsa e do crédito estudantil resultar num valor superior ao encargo educacional com desconto. O MEC também passará a exigir que o educando, para obter o Fies, atinja o mínimo de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesma nota de corte do ProUni, e que não zere a prova de redação.
"Hoje, no Brasil, há 1,6 milhão de financiamentos concedidos, para um total próximo de 6 milhões de alunos da rede privada. Logo, sim, a restrição ao Fies irá impactar negativamente nas receitas das IES. Mas esse impacto varia muito entre as regiões e entre as IES. Aqui em Curitiba, estima-se, ainda em caráter preliminar, que pelo menos 10% dos alunos das IES terão financiamento negado", avaliou o reitor da Universidade Positivo (UP), José Pio Martins.
Segundo ele, a tendência é de que o governo reexamine a medida, a pedido do setor educacional, o que o MEC não confirma. Na UP, há hoje 1,4 mil beneficiados pelo ProUni, todos com bolsa integral. "Para esses, não há o problema do Fies", disse. "E temos em torno de 3,6 mil estudantes com contratos de Fies, num total de 13,5 mil de graduação", completou.
Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), a alteração também não deve trazer grande impacto, na opinião da coordenadora de bolsas e financiamentos, Daniele Ribaski. "Isso que o governo fez a gente acha que é correto, para o bolsista não tirar o lugar de alguém que deveria estar também no Ensino Superior. Qual a regra agora? Ele vai ter que optar. Onde tem ProUni, pode transferir o Fies, ou vice-versa", explicou. Dos cerca de 24 mil estudantes de graduação da universidade, em torno de 5,1 mil recorrem atualmente ao crédito educativo, enquanto 5.625 são bolsistas do ProUni.
A analista financeira Viviany Estevo da Silva, responsável pelos programas do governo na Opet, disse que a IES foi pega de surpresa com a publicação da portaria. Ela ponderou, entretanto, que a mudança efetiva se dará somente no próximo semestre, quando vão ocorrer as novas adesões: "A gente vai ter um tempo hábil para se adequar". Na instituição, 20% dos cerca de 6 mil alunos regulares são beneficiários do Fies e 25% possuem bolsa do ProUni. "Vamos ter que fazer uma nova avaliação, para estudar a melhor forma de adequar e acompanhar essa mudança sem prejuízo à instituição e, principalmente, ao aluno", avaliou.

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