PR instituiu 9.034 inquéritos de lesão corporal em 2015
Curitiba - O Paraná registrou, segundo balanço da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), enviado ontem à FOLHA, 9.034 inquéritos de lesão corporal em 2015, resultado da violência doméstica e familiar. Destes, 1.380 aconteceram em Curitiba, 396 em Maringá, 378 em Foz do Iguaçu, 290 em Ponta Grossa, 209 em Cascavel e 194 em Londrina. Apenas nos primeiros dois meses de 2016, houve 1.310 situações, enquanto em 2014 foram 9.729.
À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra a Mulher, instaurada na Assembleia Legislativa (AL), a Sesp já havia informado que contabilizou 75.217 crimes contra pessoas do sexo feminino no ano passado, o que significa uma média de oito por hora, incluindo agressão, ameaça, difamação, estupro, calúnia e assédio sexual. Conforme a coordenadora das Delegacias da Mulher do Paraná, Ana Cláudia Machado, a pasta ainda não tem estatísticas separadas dos feminicídios. O sistema, no entanto, estaria em desenvolvimento.
"Há uma realidade mesmo de aumento dos casos, daquilo que seria o último grau da violência contra a mulher acabar por matá-la. A lei (13.104) é um retrato do que infelizmente se via. Mas o que se precisa tomar cuidado é que não é sempre que a mulher é morta que ocorre o feminicídio. Tem de haver a razão específica. Numa disputa por ponto de tráfico, por exemplo, a qualificadora é diferente", afirmou.
Outro ponto destacado por Ana Cláudia é que existe uma subjetividade quanto ao inciso II do artigo 1º, que trata do menosprezo ou discriminação à condição de mulher. "Às vezes os indícios apontam, mas fica difícil comprovar. Quando a gente chega ao local de um crime, tem de analisar todas as hipóteses. É muito complicado, durante a investigação policial, no boletim de ocorrência, que é a primeira peça, determinar. É necessária a coleta de várias provas", explicou. Por essa razão, justifica, que muitos assassinatos são noticiados na imprensa como crimes comuns, passando para a tipificação correta somente quando chegam ao Ministério Público (MP) ou ao Judiciário e são formalizadas as denúncias.
20 DELEGACIAS; 399 MUNICÍPIOS
O Paraná possui 18 delegacias especializadas da mulher, para atender aos seus 399 municípios. Ontem, contudo, o governador Beto Richa autorizou a instituição de duas novas unidades, uma em Cianorte (Noroeste) e outra em União da Vitória (Sul). A única que funciona 24 horas é ainda a da capital. "Para a criação, é feito todo um levantamento da demanda, um estudo da estatística, que demonstra o número de casos. Dependendo, são criados setores de atendimento", argumentou a coordenadora. (M.F.R.)





