PR ignora ouvidoria do Ministério da Saúde
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2006
Andréa Lombardo<br>Equipe da Folha 
Curitiba- Falta de informação ou conformismo. Difícil interpretar a reação dos paranaenses ao se constatar o inexpressivo número de reclamações e denúncias registradas na Ouvidoria do Ministério da Saúde contra o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vez que junto à imprensa as queixas são frequentes. Em um universo de aproximadamente 8,7 milhões de paranaenses, que dependem do serviço público de saúde, o órgão contabilizou, em 2005, apenas 352 reclamações e denúncias, sendo a maior parte delas relacionada à dificuldade de acesso aos serviços e à cobrança ilegal por procedimentos médico-hospitalares.
O diretor do Departamento da Ouvidoria Geral do SUS, Carlos Saraiva e Saraiva, concorda que o número total de demandas do Paraná 1096, incluindo solicitações, sugestões, elogios e pedidos de informação é pequeno, mas afirma que, proporcionalmente, os demais estados, também, apresentam balanço semelhante. A falta de conhecimento dos canais para registrar as reclamações pode ser a razão para a baixa procura, aventou.
No entanto, Saraiva prefere creditar ao bom funcionamento do sistema o tímido balanço de reclamações. ''O Paraná como os demais estados do Sul tem uma mobilização social histórica e um sistema de saúde muito bem implantado e, talvez, por isso, as demandas não cheguem (na ouvidoria nacional)'', elogiou. A participação popular nos conselhos gestores, acrescentou ele, evita que as reclamações saiam do Estado.
Pelo levantamento da Ouvidoria do SUS, houve, em 2005, 19 denúncias de dificuldade de acesso aos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar, além de outras 73 reclamações. Saraiva explicou que esses casos envolvem usuários que tiveram dificuldade para marcar consultas ou se queixaram da falta de profissionais, por exemplo. A diferença entre denúncia e reclamação, esclareceu, é que no primeiro caso o cidadão, efetivamente, não conseguiu ser atendido. Já o segundo, refere-se à ineficiência do serviço escassez de profissionais, demora ou falta de humanização no atendimento.
O maior número de denúncias (55) diz respeito à cobrança, por fora, por consultas ou exames. ''Isso é muito comum nos hospitais privados credenciados ao SUS'', afirmou Saraiva, lembrando que a saída para os usuários é não aceitar a cobrança e denunciar a prática ao gestor público.
Saraiva admitiu que a saúde pública no Brasil ''ainda está muito longe de alcançar a condição ideal'', mas não confirmou se o maior problema estaria relacionado à falta de recursos financeiros. ''É todo um processo político, histórico, que tem que caminhar. Já se avançou muito, mas ainda é preciso avançar mais'', declarou.
Segundo informação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), publicada na cartilha ''O SUS pode ser seu melhor plano de saúde'', o investimento público mensal na saúde é de R$ 20,00 por pessoa valor que seria dez vezes menor ao investido em países desenvolvidos.
Serviço - A cartilha do Idec reúne várias informações para facilitar a compreensão de como funciona o SUS, os direitos dos usuários e os canais para cobrar esses direitos. A publicação está disponível no site www.idec.org.br, no link biblioteca.
SERVIÇO
A cartilha do Idec reúne várias informações para facilitar a compreensão de como funciona o SUS, os direitos dos usuários e os canais para cobrar esses direitos. A publicação está disponível no site www.idec.org.br, no link biblioteca.


