Curitiba- Os ministérios das Cidades e da Saúde estão liberando R$ 400 milhões do projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas para governos estaduais e prefeituras municipais. Os recursos somente poderão ser aplicados para obras de implantação e ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento e destinação adequada do lixo em benefício de mais de 400 mil famílias brasileiras. Os recursos são repassados a fundo perdido. Todos os contratos deverão ser assinados até o dia 2 de julho. Do montante nacional, o Paraná foi contemplado com R$ 8,4 milhões, ou seja 2,1% do total que será investido em saneamento ambiental.
Para receber os recursos de abastecimento de água, apenas poderiam se inscrever municípios com mais de 30 mil habitantes. No Paraná, dos quatro inscritos dentro dos critérios do governo federal apenas um conseguiu a liberação de recursos. O governo do Estado pleiteou R$ 1,6 milhão para investimento no abastecimento de água do município de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Os ministérios das Cidades e da Saúde acolheram o projeto, mas liberaram apenas R$ 1,3 milhão. O Paraná terá que entrar com a contrapartida de R$ 1 milhão para a execução total da proposta de melhoria no abastecimento de água. Foram negados recursos para projetos de abastecimento de água nos municípios de Ibiporã (14 quilômetros a leste de Londrina), Arapongas (37 quilômetros a oeste de Londrina) e Paranaguá (litoral).
Para se inscrever em projetos de esgotamento sanitário, os municípios também tinham que ter mais de 30 mil habitantes. Apenas três projetos foram acolhidos pelo governo federal, todos eles propostos pelo governo do Paraná. O primeiro foi para o município de Almirante Tamandaré (Região Metropolitana de Curitiba), onde vão ser investidos pelo governo federal R$ 1 milhão com contrapartida de R$ 460 mil do governo do Estado. Em Palmas (95 quilômetros a leste de Pato Branco) vão ser aplicados R$ 3,1 milhões, dos quais R$ 2,2 milhões são provenientes dos recursos federais. Em Colombo (Região Metropolitana de Curitiba), o governo federal vai investir R$ 2,9 milhões para o esgotamento santiário. O governo do Paraná pediu recursos para Londrina, na ordem de R$ 1,1 milhão, mas não foi atendido. A Prefeitura de Ponta Grossa, que solicitou R$ 1 milhão, também não será contemplada.
Para se inscrever em projetos de resíduos sólidos urbanos, os municípios teriam que ter mais de 250 mil habitantes ou fazerem parte de regiões metropolitanas. Apenas o projeto da Coordenadoria Estadual das Regiões Metropolitanas (Comec) foi parcialmente atendido pelo governo federal. Foram solicitados R$ 18,4 milhões para os municípios de Bocaiúva do Sul, Quatro Barras, Mandirituba, Itaperuçu, Campo Magro, Rio Branco do Sul, Campina Grande do Sul, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Almirante Tamandaré, Campo Largo, Pinhais, Colombo, São José dos Pinhais e Curitiba. O governo federal liberou apenas R$ 927,6 mil.
As prefeituras de Londrina e Curitiba também apresentaram projetos e não foram contempladas. Curitiba pediu R$ 11,2 milhões e Londrina, R$ 4,5 milhões. Também foram aceitas propostas oriundas de parlamentares. Das 62 propostas aceitas, nenhuma era do Paraná. Somente no Rio de Janeiro, nove emendas parlamentares foram aceitas. Em Alagoas, foram aceitas sete emendas.

Municípios contemplados

Projeto Município Valor

Abastecimento de água Campo Largo R$ 2,3 milhões
Esgotamento sanitário Almirante Tamandaré R$ 1 milhão
Esgotamento sanitário Palmas R$ 2,2 milhões
Esgotamento sanitário Colombo R$ 2,9 milhões
Resíduos sólidos urbanos Região Metropolitana R$ 927,6 mil
de Curitiba

Fonte: Ministério das Cidades

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