Brasília, 02 (AE) - Cinco integrantes do PPB que participam das discussões na comissão da reforma tributária defendem a substituição da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários por um Imposto sobre Movimentações Financeiras (IMF) que teria uma alíquota entre 0,5% e 0,6%.
O argumento apresentado pelos deputados é que, além de permitir uma queda instantânea nos preços dos produtos, a mudança provocaria um aumento imediato dos salários e redução do desemprego. "Estamos falando da desoneração da folha de pagamento", afirmou o deputado Fetter Júnior (PPB-RS).
"Atualmente, o empregado é barato, mas o emprego é caro", reforçou o deputado Walfrido Mares Guia (PTB-MG). Pela proposta, o IMF seria permanente enquanto sua arrecadação seria integralmente destinada à Previdência. Ou seja, deixaria de financiar o setor da saúde.
O ponto alto da proposta é que o novo IMF não incidiria sobre as aplicações financeiras. Fundos, poupança e outros investimentos ficariam isentos, enquanto que sobre os saques de salário, por exemplo, o imposto seria cobrado. "Qualquer tipo de movimentação de dinheiro seria tributada", explicou Mares Guia.
Receita - Fetter Júnior disse que hoje a contribuição patronal gera uma receita anual de R$ 28 bilhões. Com alíquota de 21%, a contribuição incide diretamente sobre a folha de salários. Nas discussões da comissão formada pelo governo, parlamentares e secretários de Fazenda estaduais, o governo propôs que o IMF substitua a atual CPMF, mas possa ser deduzido de outros tributos, como o Imposto de Renda.
Hoje, depois de levar a proposta a diversos integrantes do governo, inclusive o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e o ministro da Previdência, Waldeck Ornélas, os parlamentares apresentaram a idéia ao presidente do Banco Central, Armínio Fraga.
Segundo os próprios deputados, Fraga não fez nenhum comentário antes de um estudo mais aprofundado da proposta. Mas prometeu um novo encontro com os deputados para discutir o novo IMF.