Curitiba - De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) corre o risco de perder 219 funcionários por aposentadoria (38% do total), dentro de quatro anos. Além disso, segundo o órgão, 40% dos técnicos ouvidos nos escritórios regionais, 40% alegaram não dispor de equipamentos de proteção individual.
Conforme a equipe do TCE, o IAP não realiza um concurso público há mais de 20 anos. ''A situação é crítica, mas aguardamos uma solução. Sem a efetiva fiscalização dos aterros sanitários e o implemento das condicionantes da licença ambiental, continuaremos a testemunhar a transformação de aterros em lixões'', destacou Adriana Domingos, coordenadora da Auditoria Operacional do Meio Ambiente.
Além desses problemas estruturais, a auditoria revelou que não existe monitoramento das licenças ambientais, há conflito entre normas aplicáveis aos aterros sanitários, falta planejamento das ações de fiscalização dos aterros e a aplicação de penalidades é ineficaz.
''Verificamos que cada escritório regional organiza a própria fiscalização. A maioria só realiza uma fiscalização sob demanda, quando uma ação do Ministério Público é impetrada, ou por pressão da mídia'', informou.
O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que o órgão acompanhou o desenvolvimento dos trabalhos do TCE, e que vai acatar o que foi levantado. Ele reforçou que é importante intensificar a coleta seletiva nos municípios do Estado, bem como cobrar dos administradores a implantação da destinação correta do lixo. ''Vamos acompanhar este trabalho do órgão, além de descentralizar as áreas de fiscalização'', informou.
Mossato Pinto ainda ressaltou que vai se reunir com o governo para tentar viabilizar a contratação de novos técnicos para o IAP, para suprir o deficit atual. ''Há 26 anos não ocorre um concurso do órgão, então temos que corrigir essa defasagem que existe. Antigamente os técnicos eram responsáveis apenas de fiscalizar a caça e a pesca. Aos poucos a atuação dos profissionais foi ficando cada vez mais abrangente'', completou.(R.C.J.)

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