Cuiabá, 11 (AE) - Os revendedores de combustíveis de Mato Grosso não vão mais comprar óleo diesel das distribuidoras. A decisão foi tomada hoje pelos proprietários de postos de gasolina, pecuaristas, usineiros e produtores rurais, até que a Justiça julgue o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), considerado inconstitucional. A lei, aprovada pela Assembléia Legislativa, vigora há duas semanas.
Com o novo imposto, o governo espera arrecadar R$ 45 milhões anuais. As vendas de óleo diesel continuam até que o estoque existente nos reservatórios acabem. A previsão é de faltar o combustível no Estado a partir de sexta-feira.
De acordo com a legislação, a contribuição estabelecida para os pecuaristas é de R$ 3,41 por cabeça para o transporte de gado. Para os combustíveis, ficou definido que será recolhido ao fundo R$ 0,40 para cada litro de álcool, gasolina e óleo diesel. Já na soja, a contribuição é de 25% sobre o valor da Unidade de Referência Fiscal (UFIR) por tonelada transportada.
Os proprietários de postos se recusam a recolher os R$ 0 40 por litro de óleo diesel vendido na bomba. O valor representa 85% do lucro, segundo o presidente do Sindicato dos Revendedores de Produtos Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Aldo Locatelli.
Na venda do óleo diesel, explica Locatelli, os revendedores não têm como repassar a cobrança exigida pelo Fethab para o consumidor, ao contrário do álcool e da gasolina. "Já que não podemos fechar os postos, podemos deixar de comprar óleo diesel", afirmou Locatelli.

mockup