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ImpasseEstivadores do porto de Santos que fizeram greve contra a contratação de funcionários pela CosipaBRASÍLIA - Um levantamento feito pelo Órgão de Gestão de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário (OGMO) aponta que os salários dos portuários de Santos estão bem acima do que qualquer categoria de trabalhador no Brasil. O estudo mostra que 25 trabalhadores recebem juntos R$ 226.139,17 por mês, uma média de R$ 9.073 por pessoa. Alguns, porém, recebem muito mais, chegando a R$ 25 mil mensais, como o conferente Carlos Roberto Passos Amado. São estivadores, conferentes, consertadores, vigias e trabalhadores do Sindicato do Bloco (trabalhadores da área de manutenção do porto).
Os dados levantados pelo OGMO e entregues em novembro passado ao Grupo Executivo para Modernização dos Portos (Gempo), ligado ao Ministério da Marinha, mostram os megassalários - de outubro - dos 20 trabalhadores de cada uma das categorias de trabalhadores portuários.
A categoria mais abastada é a dos conferentes de Santos, que recebem um salário médio de R$ 5.592 mensais. Um grupo de privilegiados consegue ter salários acima de R$ 13 mil. Esses 20 marajás recebem em média R$ 17.754,18 de salário. O conferente Carlos Alberto Garcia recebe R$ 23.196,83 por mês.
O levantamento feito pelo OGMO é um dos principais argumentos colocados pelas lideranças do governo no Congresso para contestar a greve dos trabalhadores da Cosipa e consequentemente derrotar um projeto do deputado Vicente Cascione (PTB-SP), que reintegra o terminal da Cosipa à estrutura do porto público de Santos. Na semana passada, o pedido de urgência para votação do projeto foi retirado pelo próprio Cascione, que temia uma derrota.
O deputado quer votar essa urgência nas próximas semanas, para dar tempo aos sindicalistas pressionarem os parlamentares no Congresso a favor do projeto. A Lei de Modernização dos Portos, sancionada em 1993, estabelece que nos terminais privativos a contratação de mão-de-obra é livre para o operador portuário. É o que acontece com o terminal da Cosipa. ‘‘Ali, o custo com os trabalhadores avulsos é significativo’’, diz a assessoria parlamentar do governo.
Já nos terminais públicos, a Justiça determinou que o operador privado deve observar um critério de proporcionalidade. ‘‘Nos casos dos portos organizados, só podem ser contratados portuários avulsos indicados pelos sindicatos, com tabelas de preços e quantidade de trabalhadores previamente estabelecidos, sem nenhuma concorrência’’, aponta o documento.
Para o Ministério dos Transportes, a questão da mão-de-obra portuária é um dos principais entraves à redução do ‘‘custo Brasil’’. As taxas de desembarque e embarque de conteineres chegam a ser 900% superiores ao custo do serviço realizado. ‘‘Para a atividade de cada 10 trabalhadores contratados, um apenas seria suficiente para exercer a tarefa’’, diz o documento, feito pela assessoria parlamentar do governo.

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