Curitiba - Conforme um levantamento do Movimento Nacional de Crianças Inadotáveis (Monaci), existem atualmente no Brasil cerca de 19,3 mil crianças e adolescentes soropositivos esperando um lar adotivo. Não há números estimados por Estado. E a preocupação da entidade é de que essas crianças e adolescentes ficam no abrigo até os 18 anos, quando são obrigados a sair ainda despreparados para a vida e sem a oportunidade de entrarem para o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), o que é assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Esse problema foi o ponto de partida para a criação do Monaci, em Curitiba. A inciativa foi do casal de advogados Alberto, 54 anos, e Aristéia Rau, 47. O movimento não tem sede própria (funciona na casa deles) e conta com o apoio de voluntários na luta pela inclusão das crianças abrigadas em famílias adotivas.
A disposição para mergulhar nesta causa surgiu a partir de uma experiência que o casal teve em 2010. Rau e Aristéia tentaram por mais de um ano a guarda provisória de quatro meninas portadoras do vírus HIV. Eles já têm dois filhos biológicos, de 19 e 13 anos.
Já as crianças de 4, 8, 10 e 13 anos seguem em abrigos da Capital e, pior, ainda não fazem parte do CNA porque não tiveram o proceso de destituição do poder familiar concluído.
As meninas viveram com o casal até setembro de 2010, mas, por força de decisão judicial, tiveram que retornar ao abrigo. No ano passado, Rau fez um protesto contra a decisão. Ele acampou em frente à 2 Vara da Infância e da Juventude e Adoção de Curitiba, no bairro Santa Cândida.
''Elas já deveriam ter a guarda destituída por terem sido abandonadas pela família biológica, mas esse processo não andou e nada foi feito pelo Poder Judiciário paranaense'', critica Rau. ''As crianças e adolescentes portadoras de HIV não recebem atenção do Judiciário, pois não se dá prioridade aos processos por entenderem que ninguém se interessaria em adotar essas crianças. Isso é um equívoco absurdo'', completa Aristéia.
Hoje, no Brasil, segundo ela, são aproximadamente 600 mil portadores do HIV, deste total, mais de 19 mil são adolescentes e crianças e, diferente de anos atrás, a doença já não é tão assustadora, uma vez que existem medicamentos e uma pessoa convive normalmente com o vírus.
''Antes a história era diferente, a visão sobre a doença era outra. Agora isso mudou e a sociedade também. Por que o Poder Judiciário também não pode mudar seu pensamento e acelerar os processos de destituição familiar dessas crianças e jovens para eles entrarem no CNA?'', questiona Aristéia.
Indenização
O Monaci, junto com outros órgãos que lutam pela inclusão de crianças e jovens portadores do HIV vivendo em abrigos, está estudando entrar ainda neste ano com uma ação de indenização individual contra a União.
''Vamos fazer isso. Todo jovem que completar 18 anos terá essa indenização porque foi deixado de lado pelos governos e órgãos públicos. Eles foram abandonados pelas famílias, largados pela sociedade, sem nenhum auxílio. Então é um direito dessas pessoas'', aponta Aristéia.
No ano passado, Rau e Aristéia conseguiram a guarda provisória de um casal de irmãos do Rio de Janeiro. ''A luta para adotarmos definitivamente as quatro meninas foi um desgaste enorme para toda a família. A briga na Justiça, os impedimentos. Ninguém nos auxiliou e tivemos que correr atrás. Não foi nada barato e, no fim das contas, o resultado foi decepcionante. Agora, conseguimos a guarda provisória dos dois irmãos que há tempos viviam num abrigo'', revela a presidente do Monaci.
''Ainda existem muitas crianças em abrigos. E se a lei fosse cumprida, o prazo legal para se resolver essa questão seria de 120 dias. No máximo dois anos para um caso mais complexo. Mas isso não é cumprido. Da mesma forma que convivemos com os problemas vividos por idosos, por doentes mentais, a criança abrigada é outro problema. Só não tem tanta visibilidade porque a criança é pequena, fala pouco e, por isso, não incomoda'', completa Aristéia.

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