O Ministério Público vai estudar medidas para combater a crescente exploração da pornografia infantil na Internet, revelada em reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de São Paulo. O procurador de Justiça Paulo Afonso Garrido de Paula surpreendeu-se com a tranquilidade exibida por pessoas e até empresas que organizam arquivos de fotos de crianças envolvidas em cenas de sexo. Eles são colocados à disposição de qualquer pessoa interessada.
Garrido, coordenador do centro operacional das Promotorias da Justiça da Infância e da Juventude, viu fotos pornográficas de crianças na Internet pela primeira vez na sexta-feira. Ao ser procurado pela reportagem para falar sobre o assunto, ele disse que havia ouvido falar sobre as fotos, mas nunca vira as imagens.
No próprio microcomputador do Ministério Público, a repórter começou então a acessar várias páginas eletrônicas, baseadas em diferentes locais do Brasil. Quando as imagens surgiram na tela, o procurador espantou-se. A idade das crianças nas fotos variava entre 3 e 11 anos.
Segundo Garrido, a primeira denúncia sobre o assunto chegou ao Ministério Público em janeiro deste ano, por meio de uma mensagem eletrônica. Quando os promotores foram procurar o endereço de onde haviam saído as fotos, não o encontraram mais. A página já havia sido apagada. A procura por outros endereços continuou, mas de forma irregular. ‘‘Não estamos muito familiarizados com a Internet’’, admitiu.
A localização das páginas não é o único problema enfrentado pela equipe. ‘‘O assunto ainda é novo do ponto de vista jurídico’’, afirmou. Ele também disse que há um estudo em andamento para verificar quais as pessoas que precisam ser responsabilizadas. O procurador não tem dúvidas de que a exibição das fotos é crime. ‘‘A legislação brasileira é uma das poucas que têm artigo específico para o assunto: o 241 do Estatuto da Criança.’’
Garrido está convencido de que responsáveis pelas páginas ou pessoas que transmitem fotos pelas salas de bate-papo cometem o crime. O procurador afirmou que não escapa nem quem recorre aos serviços de empresas provedoras do exterior.

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