Londrina – O número de presos no Paraná cresceu 104% entre 2005 e 2012. Segundo os dados do Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado ontem pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o Estado teve aumento de 10,8 mil para 22 mil presos e registrou o sexto maior crescimento percentual, atrás de Minas Gerais, que lidera o ranking com 624%, Espírito Santo (182%), Rio Grande do Norte (161%), Amazonas (126%) e Tocantins (125%).
A variação também ficou acima da média nacional de 74%. Em 2005, o número de presos no País era 296,9 mil. Sete anos depois, passou para 515,4 mil. A população carcerária paranaense era a sexta maior do País em 2012, representando 4,2% do total. No mesmo ano, aproximadamente um terço dos presos – 190,8 mil - estava encarcerado em São Paulo. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco também tinham mais presos que o Paraná.
A maior variação no Estado ocorreu nos primeiros anos analisados pela pesquisa. Entre 2005 e 2006 houve o maior salto: de 10,8 mil para 18,1 mil. No ano seguinte o número já havia quase dobrado com a população de 20,7 mil presos. O maior recorde foi registrado em 2008, quando as unidades penais do Estado abrigavam 23,1 mil presos. Em seguida, o gráfico tem ligeira queda até 2010 e volta a subir nos próximos dois anos.
Apesar dos dados alarmantes, o Estado se destaca positivamente em vários quesitos. A Secretaria de Segurança Pública destaca a redução da população carcerária nos últimos anos. Atualmente, o sistema está com 19.327 presos em penitenciárias para a capacidade de 18.209 vagas, superlotação de 1.118 vagas. O índice segue próximo do apontado pelo estudo, em 2012. Segundo a pesquisa, o Paraná tinha o menor déficit de vagas no País, de apenas 1,2 pessoa por vaga, realidade bem diferente de estados como Alagoas, onde para cada vaga disponível no sistema prisional existiam 3,7 presos; ou Pernambuco (2,5).
O Paraná também era o que tinha em 2012 o maior percentual de presos condenados (86%), resultado de maior celeridade da Justiça em relação outras unidades da federação. O Estado também é o que mais tinha presos sob regime de segurança (1,9%). Apenas 12,2 eram presos provisórios, que aguardavam julgamento. Entre os condenados, 41% cumpriam a pena em regime aberto, maior índice do País. O semiaberto representava 11% dos presos e o regime fechado, 48%.

DEFENSORIA

O destaque negativo do Paraná na pesquisa foi a atuação incipiente da Defensoria Pública. Segundo o levantamento do Ipea realizado em 2013, até aquele ano, três estados brasileiros haviam criados suas defensorias, mas os órgãos ainda não estavam em atuação, são eles: Paraná, Santa Catarina e Goiás. Os estados com os maiores déficits em números absolutos eram: São Paulo (2.471), Minas Gerais (1.066), Bahia (1.015) e Paraná (834). O déficit total do Brasil era de 10.578 defensores públicos.

AGENTES

A presidente do Sindicato Dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), Petruska Sviercoski, reconheceu avanços nos últimos anos com os mutirões organizados pela Secretaria de Estado de Justiça (Seju), que administrava o sistema carcerário até o ano passado. Mas segundo ela, o governo tem transferido os presos das carceragens das delegacias para as penitenciárias, o que tem aumentado a superlotação nos últimos meses. Atualmente, são 9.920 presos nas delegacias. No início do ano, as penitenciárias tinham cerca de 700 detentos a menos que hoje. "O número de agentes não cresce na mesma proporção tão rapidamente, o que aumenta a insegurança dentro das unidades", contou. No ano passado, o Paraná registrou 24 rebeliões.

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