Brasília - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse nesta terça-feira (3) que vai fazer um remanejamento interno no orçamento do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões.

"Eu acordo pensando no CNPq", admite o ministro Marcos Pontes, demonstrando preocupação com o futuro das bolsas
"Eu acordo pensando no CNPq", admite o ministro Marcos Pontes, demonstrando preocupação com o futuro das bolsas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Devido aos sucessivos cortes no orçamento deste ano, o MCTIC ficou sem recursos para bancar as bolsas de pesquisa. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros. "Vamos usar R$ 82 milhões de fomento do CNPq para bancar as bolsas", informou o ministro.

A situação até o fim do ano, porém, ainda não está resolvida. Faltam ainda R$ 250 milhões até dezembro para garantir os repasses aos bolsistas. O pedido do ministro é que o dinheiro seja obtido junto do fundo abastecido com recursos recuperados pela Operação Lava Jato, mas ainda não há definição. "Eu acordo pensando no CNPq", admitiu o ministro, demonstrando preocupação com o futuro das bolsas.

Segundo Pontes, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também tem sinalizado para a possibilidade de um alívio orçamentário "com o lucro dos bancos". Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo quer antecipar o recebimento de dividendos dos bancos públicos para conseguir liberar recursos no orçamento.

Para o ano que vem, Pontes afirmou que conseguiu ao menos garantir na previsão orçamentária a manutenção das bolsas atuais. Não há, porém, previsão de novas bolsas. Os gastos do MCTIC para 2020 foram projetados em R$ 3,784 bilhões, 7% acima do que na proposta orçamentária de 2019 (R$ 3,536 bilhões).

INSCRIÇÕES

O processo seletivo para vagas remanescentes do Fies (Financiamento Estudantil) referente ao segundo semestre de 2019 começa nesta quarta-feira (4). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site do programa.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do Fies. Até sexta-feira (6), serão ofertadas somente as vagas remanescentes nas áreas de saúde, engenharia e ciência da computação, licenciatura, pedagogia normal e superior. A partir de sábado (7), as inscrições são abertas para todas as áreas.

Os prazos para participar do processo seletivo dependem da situação do estudante. Candidatos não matriculados em instituição de educação superior têm até 11 de setembro para se inscrever. Para os matriculados, o prazo é 29 de novembro.

mockup