Ponte na BR-272 ameaça cair
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quarta-feira, 06 de julho de 2005
Reportagem Local 
O governo do Paraná está alertando o governo federal para o precário estado de conservação da ponte sobre o Rio Piquiri, na BR-272, entre Francisco Alves e Guaíra, no Noroeste do Estado. A ponte, sob responsabilidade da União, apresenta visíveis problemas estruturais, correndo, até mesmo, o risco de desabar.
''O Paraná, através da Secretaria dos Transportes e do DER, vem já há algum tempo avisando o governo federal a respeito dos riscos e do estado de conservação da estrutura. A ponte não pode ficar abandonada desta maneira'', afirma o secretário Waldyr Pugliesi através da Agência Estadual de Notícias. Ele diz temer que se repita o desabamento que ocorreu na ponte do Capivari, na BR-116, em Campina Grande do Sul, em janeiro deste ano.
O secretário destaca a importância econômica da ponte. ''A ponte é uma das principais ligações entre a região de Maringá, Cianorte e Umuarama com a região de Guaíra e com a divisa de Mato Grosso do Sul. É um caminho natural para o escoamento da produção tanto do Paraná quanto do estado vizinho'', acrescenta.
Segundo técnicos do DER, a ponte, ainda em 1999, já apresentava danos estruturais visíveis e, de um ano para cá, os problemas aumentaram. Em relatório feito por engenheiros do Estado no início do ano, foram diagnosticados problemas na laje e nas vigas, além de comprometimento do pavimento e juntas de aço danificadas.
''Em fevereiro deste ano, os relatórios e os problemas aferidos foram encaminhados ao DNIT para que o órgão tomasse as devidas providências'', recorda Pugliesi.
Dois meses após o ofício encaminhado ao DNIT, a Secretaria dos Transportes reiterou as necessidades das obras na ponte enviando um ofício ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. No documento, o Estado reforça que a ponte do O diretor-geral do DER, Rogério Tizzot, explica que a ponte faz parte do montante de rodovias federais que deveria passar ao Estado por meio da Medida Provisória nº 82, editada em dezembro de 2002.
Ainda no final de 2002, o Termo de Transferência, assinado entre o governo Fernando Henrique Cardoso e Jaime Lerner, englobou a transferência de 945 quilômetros de estradas federais ao Paraná, em troca do repasse aos cofres estaduais de R$ 130 mil por quilômetro. ''Entretanto o governo estadual não aplicou esses recursos na malha rodoviária. Pelo contrário, o dinheiro recebido foi utilizado para o pagamento de dívidas e de pessoal'', detalha Tizzot.
Em maio de 2003, no entanto, o presidente Lula vetou a conversão da MP 82 em Lei o que, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), deixou a Medida Provisória sem efeito. ''A MP não gera mais efeitos porque, depois do veto, ela não mais existe. O que prevalece são os efeitos gerados durante sua vigência e definitivos foram somente os repasses financeiros. Tudo mais era provisório, precário e dependente de lei'', cita o parecer.
''A MP 82 foi um causuísmo de final de governos estadual e federal. A União não recuperou as estradas e o contribuinte paranaense não deve agora pagar pela irresponsabilidade da União'', reforça o diretor do DER.
A Secretaria dos Transportes, contudo, seguindo orientação da PGE, já sugestionou como solução para o impasse a celebração de um convênio entre a União e o Estado do Paraná para obras na ponte ''mediante licitação a ser promovida pelo Estado para contratação de empresas especializadas, mas mediante ressarcimento da União'', destaca o ofício encaminhado ao Ministério dos Transportes.


