Curitiba- O município de Pontal do Paraná, litoral do Estado, está correndo atrás dos seus direitos aos royalties dos campos de produção de petróleo da Petrobras Coral 1 e 2, na região de Itajaí, em Santa Catarina. Parte do campo fica no litoral paranaense e, por isso, além de Pontal, Matinhos e Paranaguá têm direito, e já recebem, os royalties. O prefeito de Pontal, José Antonio da Silva (PTB), mais conhecido como Zé do Pontal, está desde ontem no Rio de Janeiro arrumando a papelada e iniciando as negociações com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Segundo Zé do Pontal, desde o ano passado a prefeitura está tentando negociar com a ANP, porém a falta de informação por parte da agência estava emperrando a questão. Por isso, o prefeito resolveu tratar diretamente a questão. ''Queremos o dinheiro para investir na nossa orla. Temos um projeto de revitalização que prevê a urbanização, arborização e criação de áreas de lazer na orla. E para colocá-lo em prática vamos usar esse dinheiro'', afirma. O prefeito disse que ainda não existe um orçamento prévio desse projeto. Zé do Pontal diz ainda não saber o valor dos royalties.
O município de Matinhos já recebe royalties dos dois campos de produção de petróleo desde meados de 2003. Segundo dados da prefeitura, o valor chega a uma média de R$ 150 mil por mês. Números disponíveis pela ANP dão conta que, de janeiro a abril deste ano, Matinhos recebeu R$ 681,57 mil de royalties. Segundo a ANP, o valor pago por mês oscila de acordo com a produção, com a cotação do petróleo no mercado e do preço do dólar.
O prefeito-interventor de Matinhos, José Maria Correia (PMDB), diz que o dinheiro entra na receita total do munícipio e é gasto 50% com educação e saúde, ação social, obras e o restante vai para custeio geral.
O secretário da Fazenda de Paranaguá, José Mascade ds Silva, diz que a cidade ganha cerca de R$ 20 mil ao mês e que os cálculos precisam ser revistos por que esse valor é muito baixo. Ele disse que a prefeitura vai participar essa semana em uma reunião com municípios de Santa Catarina e depois questionar a Petrobras sobre os valores. ''Hoje usamos esse dinheiro que ganhamos em pavimentação e outros itens de urbanização'', informou Silva.

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