MOSCOU (AE-AP) - O artista Boris Prudnikov vivia numa pequena vila ao sul do país em 1991, quando decidiu que deveria se mudar para Moscou, a meca da arte, assim como para os negócios, política praticamente qualquer outro campo no país.
A União Soviética tinha se desmembrado a pouco tempo e as leis que restringiam as mudanças deixavam de ser tão estritas, então, ele concluiu que poderia ir para a cidade grande. Mas as leis de registro na capital permaneciam em vigor, fazendo dele um residente ilegal, o que o obrigou a pagar propinas frequentes para evitar a prisão ou a deportação para sua cidade. "O registro é uma violação a todos os meus direitos humanos", disse Prudnikov, que finalmente conseguiu seu registro em 1997. "Se você parece suspeito é parado pela polícia e se você não está registrado é praticamente impossível conseguir um emprego".
Num país arruinado por uma década de depressão econômica, Moscou é o único lugar onde os russos das províncias podem esperar quebrar o ciclo que empregos que duram toda a vida, salários não pagos e a falta de produtos de consumo básicos. Trata-se de um ímã para pessoas de todos os cantos da ex-União Soviética, mas mudar-se para lá continua a ser um negócio extremamente incerto.
Sob o governo do todo-poderoso prefeito Yuri Luzhkov, Moscou continua a fazer cumprir leis de registro que violam o espírito e a própria constituição russa, que dá aos seus cidadãos o direito de viajar livremente e morar onde queiram. A polícia tenta impedir o fluxo dos que tentam a fortuna na cidade e exigem propinas daqueles que não têm os documentos exigidos. Eles são especialmente atentos àqueles que vem do Cáucaso, região sul da Rússia, cuja pele escura os faz facilmente identificáveis.
As estimativas a respeito do número de habitantes não registrados em Moscou varia de 300 mil a 1,5 milhão, ninguém sabe ao certo. A maioria deles é de cidadãos russos que deveriam receber permissão para viver na capital, juntamente com os 8,7 milhões de residentes registrados. "Todo o sistema existe para manter basicamente qualquer um fora da cidade, qualquer um que não seja desejado", diz Diederik Lohman, diretor do escritório do Human Rights Watch em Moscou. "Há um grupo de pessoas privilegiadas que podem vir para Moscou e morar aqui facilmente. Para todo o resto isso é muito difícil".
Prudnikov, o artista, disse que gastou US$ 9 mil para registrar-se. Foram US$ 5 mil para que o dono do apartamento concordasse formalmente em alugar o imóvel para ele e US$ 4 mil para subornar a polícia e os burocratas. As propinas são geralmente pagas em dólar americano.
Durante os tempos da União Soviética, um rigoroso sistema de passaportes mantinha as pessoas em suas cidades de origem e tornava a mudança para outro local extremamente difícil. A Corte Constitucional de 1996 declarou que as regras de registro de Moscou eram ilegais, mas esta lei continua a desencorajar a migração legal para a capital. Hoje, para se conseguir um registro é necessário provar residência, permissão do proprietário para viver no local e 8 rublos de taxa. Mas os russos que tentam mudar-se para Moscou dizem que o processo não é tão fácil. Eles afirmam que a polícia ignora a lei, exige dinheiro e frequentemente recusa o registro com base na etnia das pessoas. "Em princípio, o problema deveria ser resolvido", diz Tatyana Dolbena, advogada especializada em migração que vive em Moscou. "Mas, na realidade, russos e cidadãos da ex-União Soviética tem seus pedidos de registro negados arbitrariamente". A polícia insiste que o sistema de registros é necessário para impedir uma catástrofe em Moscou, já que a capital já tem o dobro da população de qualquer outra cidade russa. Eles também tentam saber onde estão os migrantes, que, de acordo com o Ministro do Interior, cometeram cerca de um terço de todos os crimes na capital em 1998. "Não é novidade que vários crimes em Moscou são cometidos pelos migrantes", disse Alexander Barabanchikov, chefe-adjunto do controle de passaportes de Moscou. " Por esta razão, o registro é essencial". Muitos russos, estão fartos com as altas taxas de criminalidade, concordam.
Mas críticos dizem que o sistema está ultrapassado e discrimina cidadãos que não são etnicamente russos. A polícia continua a checar arbitrariamente os passaportes internos, que os cidadãos devem carregar o tempo todo. Prudnikov afirma que antes de conseguir seu registro era periodicamente levado à delegacia e tinha de pagar subornos para não ser mandado de volta à vila de Taganurk, no sul do país. Ele resolveu passar pelo processo de registro quando a polícia apareceu em seu apartamento. Mesmo agora, ele é parado diversas vezes por dia para a checagem de documentos, provavelmente por causa de sua pele escura.
Para aqueles que não podem pagar até mesmo o preço de um registro temporário, algumas firmas cobram US$ 100, ou seu equivalente, 2.400 rublos, viver em Moscou pode ser um jogo de pagamento de subornos e mentiras.
Yevgeny Petrenko, que veio da remota região nordeste de Chukotka, está em Moscou por há de um ano. Ele não tem emprego nem registro e vive com sua namorada. Petrenko teme o registro porque as autoridades descobririam que ele não cumpriu o serviço militar obrigatório. Mas ele insiste que jamais retornará ao oeste do país. Em vez disso, paga propinas e toma precauções como falar com sotaque moscovita e não carrega seu passaporte, porque assim pode mentir caso seja parado pela polícia. "Não há qualquer possibilidade de eu voltar para casa. A volta seria a morte".

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