Política agrária pode mudar
PUBLICAÇÃO
sábado, 05 de dezembro de 1998
Agência Estado 
A política agrária do governo federal, baseada na desapropriação de terras improdutivas, deve ser substituída por alternativas mais baratas, que levem em conta a lei de mercado e as consequências inevitáveis da modernização da agricultura. O alerta está na carta do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ) deste mês, que vai ser divulgada na próxima semana.
Segundo o documento, as desapropriações não têm mais eficácia porque as áreas que podem ser incluídas nesta categoria, hoje em dia, não são propícias para a agricultura. A queda de 50% do preço médio da terra, desde 1994, e o aumento do Imposto Territorial Rural (ITR), tornaram a especulação com áreas ociosas um mau negócio, e aumentaram a oferta de propriedades rurais. A carta cita dois exemplos que poderiam ser seguidos pelo governo.
Projetos - O primeiro é o projeto Cédula da Terra, realizado em caráter experimental desde 1996, pelo governo federal e Banco Mundial, onde os trabalhadores rurais podem formar associações e comprar as terras que mais lhe agradem, com o apoio de financiamento estatal.
A meta de assentamento de 15 mil famílias, prevista para ser alcançada em três anos, foi atingida na metade do tempo, nos cinco Estados onde o projeto funciona. As vilas rurais no Paraná, pequenas propriedades cedidas pelas prefeituras que recebem apoio do governo estadual para negociar a produção, são outra experiência elogiada.


