Brasília - Com pedaços de madeira em mãos, pedras e flechas, um grupo de 200 índios tentou invadir ontem a Câmara dos Deputados. Um policial militar levou uma flechada na perna. Outro teria sido atingido por uma pedrada e foi conduzido para o departamento médico da Casa. Os índios foram contidos pela Polícia Militar, que teve que usar spray de pimenta contra os que chegaram a bater troncos e arremessar objetos na porta de vidro de uma das portarias que dá acesso à entrada principal da Câmara.
Os índios protestavam contra propostas que estão em discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas. A reunião de uma comissão especial da Câmara que discutia um projeto que transfere para o Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígena foi cancelada. Na semana passada, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou seu relatório, mas um pedido de vista suspendeu a votação.
Se for confirmado na comissão, o texto, no entanto, só será analisado no plenário da Câmara pelo novo Congresso, uma vez que os parlamentares entram em recesso no dia 23. Na futura composição, a bancada ruralista será ampliada, passando para 260 deputados - atualmente tem 224 votos.
O parecer do peemedebista prevê que a demarcação das terras indígenas seja feita por lei aprovada no Congresso Nacional, e não mais por meio de decreto do Poder Executivo. Com isso, a demarcação será feita por meio de lei de iniciativa privativa do presidente da República. Caberá ao Executivo executar os levantamentos e estudos antropológicos, a respectiva identificação da etnia a ser beneficiada, e propor, por meio de projeto de lei, a delimitação da área indígena. O Congresso deliberará sobre a proposta. Atualmente, o processo de demarcação é realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), antes da palavra final do Planalto.

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