Polícia investiga suspostas irregularidades na reforma de cemitérios em SP
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domingo, 08 de agosto de 1999
Por Alceu Luís Castilho 
São Paulo, 09 (AE) - A Polícia vai abrir inquérito esta semana para apurar possíveis irregularidades na reforma de cemitérios. O motivo da nova investigação foi a denúncia feita pelo jornal "O Estado de S.Paulo", que mostra superfaturamento e falta de abertura de licitação nas reformas. O Serviço Funerário Municipal empenhou R$ 1,1 milhão para reformar o velório do Cemitério São Pedro, a cobertura do Cemitério Lajeado e a alvenaria do Cemitério Saudade.
Esse será o terceiro inquérito policial sobre o Serviço Funerário Municipal. A autarquia é considerada pelo promotor Roberto Porto, do Ministério Público Estadual, uma das vertentes mais perigosas da máfia paulistana dos fiscais, por causa das ameaças que sofrem os denunciantes. A delegada Juliana Godoy Rodrigues, que investiga irregularidades na autarquia, já tinha aberto um inquérito para apurar superfaturamento na compra de flores e outro inquérito sobre venda de jazigos em dois cemitérios. As possíveis irregularidades nas reformas, iniciadas em junho, vão motivar um inquérito à parte.
"Se houve irregularidade na licitação, vamos ver se alguma pessoa do Serviço Funerário foi beneficiada com algum contrato e se houve pagamento de propina", disse hoje Juliana. Ela tomou a decisão de abrir o inquérito após ler a reportagem. De volta - O superintendente do Serviço Funerário, José Blota Neto, determinou as reformas dos três cemitérios, em junho. Ele reassumiu hoje o cargo, após o período em que responderam pela autarquia dois superintendentes - um deles, interino - indicados pela vereadora Maria Helena (PL). Uma das primeiras decisões de Blota Neto foi recolocar o engenheiro Paulo Américo Garcia, que efetuou os cálculos sobre as reformas, no cargo de engenheiro responsável pelas obras. Ele havia sido afastado dessa função no início de julho. "É o engenheiro que mais entende de cemitérios", afirmou.
Blota Neto admite que houve exagero no valor empenhado para as reformas, mas defende seus funcionários com o argumento de que nem todo valor empenhado será gasto. Ele disse que, dos R$ 577 mil calculados para a reforma do Cemitério São Pedro - controlado pelo vereador Archibaldo Zancra (PPB) -, R$ 175 mil já foram retirados. "Era para a colocação de um gradil". Esse cemitério já tinha sido reformado há três anos. Blota Neto disse que foi calculado o valor da reforma total do piso, apesar dessa reforma anterior. "É claro que só será reparado o trecho não incluído anteriormente", explicou.
O superintendente disse que não falou com nenhum vereador nos dois meses em que esteve à frente da autarquia. Pelo menos dois vereadores, porém, Toninho Paiva (PFL) e Celso Cardoso (PPB), foram seus interlocutores nesse período. "Periferia" - As empresas que estão fazendo as reformas são a DPJ, no caso do São Pedro, e a Tarumã, no caso dos demais. Blota Neto insistiu com a tese de que a licitação já tinha sido feita anteriormente na Secretaria de Administração, por meio de Atas de Registros de Preços. A secretaria negou o fato. "A Prefeitura não tem de autorizar nada", rebateu o superintendente. "O Serviço aderiu à ata porque tem o direito."
Blota Neto disse que cada região da cidade tem uma empresa que presta esse tipo de serviços. Ele disse que o critério para a escolha dos três cemitérios - que definiram, na prática, quais seriam as empreiteiras agraciadas - foi uma orientação do prefeito para se dar prioridade aos cemitérios "de periferia". Essa classificação não é um consenso no caso da Vila Prudente, um dos bairros da zona leste mais próximos do centro.


