Brasília, 02 (AE) - A Polícia Federal pediu ao ministro da Justiça, José Carlos Dias, a suspensão do processo de fusão das cervejarias Brahma e Antarctica enquanto durarem as investigações sobre a denúncia de suborno envolvendo integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Na terça-feira, o ministro da Justiça disse que não via necessidade de suspender a fusão por acreditar que nenhum conselheiro teria sido subornado.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram adequada a suspensão do processo de fusão, para dar transparência à decisão do Cade, que foi colocado sob suspeita. Eles ressalvaram, porém, que não há nenhuma lei que determine a suspensão do processo. A iniciativa da suspensão, na avaliação desses ministros, deveria partir do próprio presidente do conselho, Gesner de Oliveira. Advogados do Cade manifestaram a mesma opinião favorável à suspensão do processo de fusão.
O pedido de suspensão da tramitação do processo de criação da empresa AmBev foi feito com base nas investigações iniciais, que mostraram indícios de envolvimento de outras pessoas no caso. A Polícia Federal ouviu por duas vezes, no início da semana, Hebe Romano, relatora do processo da AmBev, e concluiu que a apuração será estendida por outros Estados, especialmente São Paulo, de onde teriam surgido os telefonemas citados pela conselheira.
Alguns delegados federais têm dúvidas sobre o tratamento que o Cade prestou à denúncia de corrupção no andamento do processo da AmBev. A primeira delas foi a demora do Conselho em apurar ou pedir a apuração do caso, já que o advogado Airton Soares telefonou em novembro para a conselheira Hebe Romano, dizendo que um cliente seu tinha informações sobre esquema de suborno.
Nessa semana as suspeitas ficaram mais fortes, a partir do momento em que a PF descobriu que Hebe Romano denunciou a conversa sobre suborno diretamente ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Antônio Anastasia, que posteriormente avisou o ministro. Logo depois a denúncia chegou à Divisão Coontra o Crime Organizado e Inquéritos Especiais (Dcoie), por intermédio de José Carlos Dias e não pelo presidente do Cade.
O correto, segundo servidores do próprio Ministério da Justiça, seria que o presidente do Cade, Gesner Oliveira, tivesse feito a denúncia ao ministro da Justiça. Gesner deverá ser convocado a prestar depoimento na Polícia Federal nas próximas semanas, para explicar as reais providências que tomou sobre o caso.
Ontem Gesner colocou o próprio ministro sob suspeita ao dizer que não levou o problema a José Carlos Dias, minutos depois que o ministro deu uma entrevista deixando claro que o Cade é que tomou a iniciativa de denunciar a tentativa de suborno. Posteriormente, a assessoria de Dias informou que foi o Cade quem tomou a iniciativa de tornar os fatos públicos, mas por intermédio de Hebe Romano, que procurou Anastasia.
A nota divulgada pelo Cade ontem não deixa claro quem teria levado o assunto ao ministro. "Ciente do ocorrido, houve por bem o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça determinar a abertura de inquérito policial". A nota do Cade diz ainda que os conselheiros têm o máximo interesse em que os fatos sejam apurados, com a maior "brevidade".
Na avaliação policial, o processo da AmBev tem que ser suspenso até que todos os fatos sejam esclarecidos, conforme o pedido oficial já encaminhado ao ministro da Justiça. A medida é para garantir transparência tanto nas investigações quanto na definição final da união entre as duas cervejarias.

mockup