Curitiba - A Polícia Civil, por meio do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa), e o Conselho Regional de Medicina (CRM-PR) estão alertando empregadores e empregados sobre a utilização de atestados médicos falsos em Curitiba e região. A preocupação surgiu após as prisões de dois suspeitos, na capital e em Colombo, com farto material irregular, incluindo formulários, atestados originais em branco, carimbos, contracheques e outros documentos. Um terceiro suposto comparsa foi detido pela Polícia Militar em Araucária, também na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) com cerca de 300 folhas de atestados médicos falsos e carimbos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Preocupados com situação, representantes de órgãos da saúde, empresas e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego discutiram ontem a divulgação de orientações com intuito de reduzir a prática, que é ilegal.
Em caso de suspeita de fraude, por exemplo, o empregador deve consultar se o médico que assina o documento é um profissional inscrito no CRM-PR. Outra dica é entrar em contato com o médico responsável para confirmar o atendimento ao portador do documento.
Conforme a delegada adjunta do Nucrisa, Sâmia Coser, o empregado na maior parte das vezes não tem noção de que corre risco ao tentar enganar o empregado com atestado falso para abonar falta no serviço. "Quem solicita ou compra um atestado falso também está praticando um crime, e pode responder pelo delito cuja pena é de até seis anos. Além disso, pode ser demitido por justa causa. Nossa intenção não é trazer o trabalhador até a delegacia, indiciar, mas que o trabalhador seja orientado a não fazer uso de qualquer documento falso", ressaltou.
Segundo Sâmia, um crescimento de mais de 100% na quantidade de demandas sobre atestados falsos que chegaram até o Nucrisa foi registrado este ano. Ela ressaltou que não dá para estimar a quantidade total de documentos porque "a subnotificação é muito alta".
"Com este volume percebemos a necessidade de discutir a questão. A gente sabe que estes fatos acontecem em todo o Paraná, mas o Nucrisa atua apenas em Curitiba e região. Também registramos casos em que os nomes de médicos de Curitiba foram usados em atestados falsos em outras cidades, inclusive de Santa Catarina", contou.
De acordo com a conselheira e primeira secretária do CRM-PR, Keti Stylianos Patsis, algumas falsificações são feitas com material furtado do próprio médico. "Carimbos, formulários são roubados e falsificados, por isso eles têm que estar atentos a esta possibilidade", alertou. Denúncias podem ser feitas ao CRM-PR, nas 15 delegacias do órgão espalhadas pelo Paraná (Londrina, Maringá, Ponta Grossa, entre outras) ou pelo e-mail protocolo&crmpr.org.br e site www.crmpr.org.br.

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