Londrina - O delegado da Delegacia do Adolescente, William Douglas Soares, afirmou ontem que um dos acusados de ter violentado sexualmente um garoto de 11 anos dentro do antigo Caic da zona sul confessou em depoimento a coautoria do crime. O menor foi ouvido pelo delegado na última quarta-feira, na presença dos pais. Ele contou que pulou o muro da escola junto com o amigo para tomar água e que ao avistar a vítima nas proximidades da quadra esportiva, ambos a levaram para um banheiro, onde teriam praticado o ato sexual. O depoimento contrasta com o que a vítima teria relatado ao registrar boletim de ocorrência na 10ª Subdivisão Policial, no último domingo, dia do crime, segundo o delegado do Adolescente. "A vítima relatou que foi levada para o colégio pelos dois infratores", afirmou.
William Soares disse que deve concluir o procedimento de ato infracional ainda hoje, quando irá ouvir o segundo menor acusado, para em seguida fazer o encaminhamento ao Ministério Público. "Pelas próprias declarações da vítima e de um dos acusados está configurada a prática do ato libidinoso, até porque esse infrator ouvido já confessou", comentou o delegado. A vítima passou por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) no mesmo dia em que registrou a ocorrência.
O delegado não confirmou se um dos menores infratores e sua família teriam sido ameaçados por moradores do Jardim União da Vitória, onde residem. "O que foi aventado pela mãe do garoto infrator é que a mãe da vítima teria feito algum desabafo com a direção do colégio em tom ameaçador. Mas entrei em contato com a diretora e ela me disse que já conversou pessoalmente com a mãe da vítima, que teria se mostrado mais calma, e que essa situação já estaria resolvida", disse Soares.
O promotor da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Briso, ainda não havia tido conhecimento do caso quando foi ouvido ontem pela FOLHA. Ele explicou que após receber o procedimento de ato infracional da Delegacia do Adolescente fará audiências preliminares com os adolescentes infratores, a vítima e os familiares, além de testemunhas, para iniciar a apuração dos fatos. "A primeira parte da apuração é a materialidade do ato, que o laudo do IML poderá constatar. A segunda é a responsabilidade da autoria, quando ouvimos os relatos das vítimas, familiares e testemunhas. Feito isso, vejo se há base para oferecer a representação à Vara da Infância e Juventude", informou.
O promotor observou que o Código Penal estabelece que menores a partir de 12 anos de idade já podem responder por um delito. É o caso dos dois adolescentes. Por se tratar de menores de 18 anos, eles responderiam por ato infracional equiparado ao crime de estupro de vulnerável. "A pena quem determina é o juiz. Eles ficam sujeitos a cumprir desde medidas socioeducativas como prestação de serviço, a liberdade assistida, semiliberdade, e até a mais grave de todas, que é a internação", explicou. Também cabe ao MP solicitar a adoção de medidas protetivas à vítima, como acompanhamento médico e tratamento psicológico e, se houver necessidade, psiquiátrico. (D.P.)

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