Operação mira quadrilha que cobrava por cirurgia do SUS

A Polícia Civil do Paraná e o núcleo de Curitiba do Gepatria (Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa), do Ministério Público do Paraná, desvendaram um esquema de venda de vagas do SUS (Sistema Único de Saúde) para favorecer pacientes que buscavam realizar cirurgias bariátricas. Ao todo, 35 mandados de busca e apreensão e 14 de prisão temporária foram cumpridos tanto no Hospital Angelina Caron, em Campina Grande do Sul, quanto em endereços em Curitiba e outros municípios da Região Metropolitana, além de locais em Santa Catarina e São Paulo. Nas buscas, três prisões em flagrante por porte ilegal de armas também acabaram sendo realizadas.

Segundo a delegada da Decrisa (Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde), Aline Manzatto, intermediadores eram responsáveis por entrar em contato com os pacientes, até mesmo através de redes sociais, e encaminhá-los ao hospital, referência na realização de cirurgias bariátricas no País. Os delitos seriam realizados desde 2016 e as investigações conseguiram comprovar que, das 15 mil cirurgias bariátricas realizadas no período, pelo menos 1,3 mil foram intermediadas pelo esquema criminoso. "O angariador falava que poderia vender uma guia que ele conseguiria ver com o pessoal do hospital para fazer a cirurgia em tempo menor", disse.

Manzatto também ressaltou que alguns casos aguardavam na fila por mais de três anos, tempo que poderia ser reduzido para três meses a partir do pagamento aos integrantes do esquema. "Diante das circunstâncias e até pelas dificuldades, riscos de sofrerem infarte, diabetes, eles acabavam por ceder às exigências da organização criminosa", explicou.

Até proprietários de pousadas faziam parte do esquema hospedando pacientes de fora do estado e fornecendo dados falsos para burlar a regra do SUS que determina que apenas moradores do Paraná podem ser operados gratuitamente no Angelina Caron.

De acordo com as investigações, um vereador do interior de São Paulo e um servidor lotado na Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) estão entre as 14 pessoas presas na manhã desta terça-feira (6). Segundo a delegada, antes de ser eleito, o vereador atuou como motorista de ambulância, o que teria sido um facilitador para ingressar no esquema ilegal. Entretanto, os nomes dos investigados não foram divulgados como determina a Lei de Abuso de Autoridade. Conforme a apuração, os integrantes ofereciam agilidade na realização das cirurgias em troca de quantias que chegavam a R$ 3 mil.

Também faziam parte funcionárias do hospital e secretárias de médicos responsáveis por agendar exames e realizar cobranças por consultas que deveriam ser gratuitas. Já o servidor da Sesa, médico responsável pela fiscalização do hospital, aprovava autorizações de internamento com base nos dados falsos de modo a possibilitar a liberação dos pagamentos em duplicidade pelo SUS.

Procurada pela FOLHA, a Sesa lamentou que “práticas irregulares e distorcidas no atendimento do sistema público de saúde ainda aconteçam” e que vai colaborar com as investigações. A secretaria também afirmou que vai abrir um procedimento interno para apurar possíveis ilegalidades.

Já o Hospital Angelina Caron esclareceu em nota que não realiza a cobrança de nenhum procedimento custeado pelo SUS, "nem se beneficia direta ou indiretamente de algum esquema fraudulento". A diretoria do hospital também afirmou que registrou dois boletins de ocorrência, em maio de 2019 e janeiro de 2020, sobre os fatos que foram alvos da operação, e que está à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Dentre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão nove médicos e auxiliares de enfermagem do hospital, além dos intermediadores. Questionada se pacientes poderão ser responsabilizados criminalmente, a delegada informou que cada caso será avaliado. "Cada caso vai ser apurado a situação de cada paciente a coautoria nos crimes", garantiu.

Os mandados no Paraná foram cumpridos em Curitiba, Campina Grande do Sul, Colombo Pinhais, Piraquara e Quatro Barras, além de Rio dos Cedros (SC), São Paulo e Taquarituba (SP).