Washington - A polícia brasileira, em especial a estadual, comete atrocidades que permanecem impunes, tornando-se a maior ameaça para os direitos humanos no país, segundo informe do governo dos Estados Unidos divulgado ontem. ‘‘A polícia estadual cometeu numerosos abusos graves’’ aos direitos humanos durante o ano de 2001, destaca o informe anual do departamento de Estado sobre os direitos humanos no mundo.
O governo federal brasileiro ‘‘em geral respeitou os cidadãos’’, mas isto não impediu que ocorressem muitos abusos graves, particularmente nos estados, segundo o documento.
Policiais civis e militares dos estados cometeram ‘‘muitos assassinatos extrajudiciais, torturaram e agrediram suspeitos durante interrogatório, e detiveram pessoas arbitrariamente’’.
Policiais também se envolveram em atividades criminais de todo o tipo, incluindo assassinatos por encomenda, em esquadrões da morte, extorsões, sequestros para pedir resgate e tráfico de drogas.
Em abril de 2001 o relator especial das Nações Unidas sobre tortura, Nigel Rodley, documentou muitos exemplos do emprego da tortura no Brasil, e criticou fortemente o governo por não tomar medidas para corrigir o problema.
‘‘As autoridades fazem pouco ou nada para prevenir a violência nas prisões, e os governos dos estados não punem os responsáveis pelos abusos’’, diz o documento.
E acrescenta: ‘‘Os tribunais especiais para a polícia uniformizada estão sobrecarregados, raramente investigam os casos a fundo, e poucas vezes condenam os acusados.’’
A própria existência desses tribunais ‘‘contribui para criar um clima de impunidade’’ propício aos abusos.
As condições nas prisões variam das más até as extremamente difíceis, e os funcionários desses estabelecimentos ‘‘com frequência torturam e golpeiam’’ os presos.
O sistema judicial tem uma pilha de casos em atraso que impede o direito a um julgamento justo e rápido. Além de lenta, a justiça é com frequência pouco confiável, especialmente nas áreas onde confluem poderosos interesses econômicos, diz o informe.
A polícia usou de força excessiva para dispersar protestos em várias ocasiões, o que resultou em várias pessoas feridas e pelo menos uma morta.
Outros problemas são violência e discriminação contra as mulheres, prostituição e abuso infantil, além da falta de uma devida proteção aos povos indígenas, discriminação contra os negros e violência contra os homossexuais.
A ancestral violência rural continua existindo, incluindo assassinatos de ativistas que trabalham em prol da reforma agrária e dos direitos dos camponeses.

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