Cinco garotos de São João da Boa Vista, com idades entre 11 e 14 anos, estão presos desde o dia 23 de novembro na Cadeia Feminina de Águas da Prata. Eles são acusados de estupro e atentado violento ao pudor contra uma colega de classe, a menina F.M.C., de onze anos. O laudo do exame de corpo de delito feito na suposta vítima, porém, não afirma de maneira clara que houve violência sexual.
A prisão dos acusados foi requerida pela promotora da Vara de Infância e Juventude de São João da Boa Vista, Maria Romualdo. JRCO, de 11 anos; JCCO, de 13; GAE, de 14; GAE; de 12; e KSS, de 11, dividem a mesma sela. Outras 16 mulheres estão presas no local. Com dificuldades de aprendizado, GAE, de 12 anos, é aluno da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A suposta vítima e os outros cursam a 3 e 4 séries do primeiro grau, na E.E.P.G. ‘‘Francisco Dias Paschoal’’.
O crime teria ocorrido no dia 17 de novembro, quando os cinco garotos e a menina sairam da aula para se divertir numa área próxima à escola, no Jardim Progresso. Em seu depoimento, a vítima diz que foi forçada pelos garotos a seguir com eles até o local, onde teria sofrido violência sexual. A denúncia à polícia foi feita no mesmo dia, pela mãe da garota, Aparecida de Lourdes Moreira Conceição.
Na delegacia, os garotos confirmaram a versão da vítima, mas em seu primeiro depoimento ao juiz Oswaldo Milton Rossatti, no último dia 12, os cinco negaram as acusações. ‘‘Da primeira vez, eles assinaram os depoimentos sem que tivessem a chance de dar a sua versão’’, diz a advogada dos adolescentes, Maria Cecília Rodrigues. Ela entrou com pedido de habeas corpus no dia 16, mas a medida ainda não foi julgada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O laudo do exame de corpo de delito a que a vítima foi submetida, segundo Maria Cecília, é um dos principais argumentos a favor dos garotos. O documento diz que a menina apresentava ‘‘sinais compatíveis e sugestivos de atos libidinosos’’, mas não confirma se houve conjunção carnal. ’Sem isso, não se pode ter certeza que ela foi violentada’’, diz a advogada. O laudo diz, ainda, que ela apresentava o hímem íntegro mas, ‘‘dado à sua anatomia, poderia suportar o coito sem se romper’’.

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