Brasília, 12 (AE) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a se pronunciar nesta quinta-feira sobre a cobrança da CPMF. Relator de duas das três ações existentes no STF contra a cobrança, o ministro Octávio Gallotti indicou que hoje deveria apresentar para julgamento por todos os ministros do Supremo, um recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A previsão no STF é de que a cobrança da CPMF seja aprovada pelos ministros. Para justificar essa tendência, normalmente é citada decisão do STF de outubro de 1996 sobre uma liminar pedida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS) contra a emenda constitucional que permitiu à União instituir contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira. Com exceção dos ministros Marco Aurélio Mello e Ilmar Galvão, os outros integrantes do STF negaram a liminar contra a cobrança.

mockup