Brasília - O governo federal pretende localizar 1,6 milhão de estudantes de 4 a 17 anos que estavam matriculados nas escolas públicas e privadas em 2014 e que, por algum motivo, deixaram as salas de aula em 2015. O Plano de Acolhimento, Permanência e Êxito (Pape) foi lançado ontem pelos ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
A busca ativa será feita com a ajuda dos Estados e municípios que, segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, já foram acionados. A intenção é que tanto profissionais ligados à saúde quanto à educação e assistência social ajudem nas visitas às casas e acolhimento desses estudantes. Para incentivar a busca, o MEC estuda uma forma de premiar as secretarias e escolas que mais conseguirem reinserir os alunos.
O Censo Escolar de 2015 identificou um total 3 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos fora da escola. O foco do programa, no entanto, serão os alunos que deixaram as salas de aula recentemente. "Estamos usando o Censo de 2015 porque é o dado mais aproximado que temos do endereço e do bairro da escola que ele estava. A maior chance de encontrarmos esse jovem e essa criança é a partir da escola que ele teve contato", explicou Mercadante.
Um portal do MEC vai reunir as informações sobre os estudantes buscados em cada unidade da federação. "Vamos encaminhar a informação para cada município, para o prefeito, para o secretário da Saúde, Educação e Assistência social, os nomes das crianças e dos jovens, o endereço, os nomes dos pais, a escola em que eles estudavam. Explicando que ele não voltou para a escola e que eles tomem a providência para trazer de volta e nós daremos o apoio que for necessário."

PERFIL
A maior parte dos estudantes que deixou o ensino é do sexo masculino (52%), negro (41%) e aluno de escolas urbanas (86%). Ainda não há um diagnóstico do motivo porque deixaram os estudos, mas o governo trabalha com razões como mudança de endereço, insatisfação escolar, trabalho infantil, doenças e questões familiares.
Do total de 48,8 milhões de alunos que estavam matriculados em 2014, 1.663.549, o equivalente a 3,4% não foram localizados em 2015.
A educação até os 17 anos é obrigatória no Brasil, de acordo com a Emenda Constitucional 59 e com o Plano Nacional de Educação (PNE), que dá prazo até este ano para que todas as crianças e jovens nessa faixa etária estejam matriculados.

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