Brasília, DF- O ouvidor Agrário Nacional, Gersino da Silva Filho, informou ontem que até o final de setembro entrega ao governo a minuta do decreto criando o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. O texto será submetido ao secretário dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, antes de chegar ao Palácio do Planalto. Ele prevê o desarmamento geral de fazendeiros e sem-terra, maior controle das empresas de segurança que substituem jagunços nas fazendas e o agravamento de punições a movimentos sociais e militantes envolvidos com ilegalidades.
A intenção do governo é agravar as punições a atos ilegais como destruição de bens públicos, invasões de propriedades produtivas, tomada de servidores como reféns e ocupação de prédios públicos. O plano prevê ainda a criação de varas agrárias, com promotorias especializadas e a obrigatoriedade de ouvir o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) nas decisões judiciais de reintegração de posse.
O ouvidor lembrou que a reforma agrária precisa avançar em paz e sem atropelos à lei.
Invasões Os trabalhadores sem-terra promoveram 25 invasões de propriedades rurais em julho no País, 47% a mais do que no mês anterior, segundo dados do relatório da Ouvidoria Agrária, divulgado ontem. Embora o número de ocupações tenha crescido, a violência no campo dá sinais de abrandamento.
De acordo com o relatório, foram assassinadas seis pessoas entre janeiro e julho deste ano, em decorrência comprovada de conflitos agrários. No mesmo período de 2003 foram 42 mortes.
O governo federal interpretou os números como positivos, segundo o ouvidor Agrário Nacional Gersino da Silva Filho. ''A reforma agrária vive um momento construtivo: há recursos assegurados e estoque de terras, o Incra acaba de ganhar seu plano de reestruturação e todos os indicadores apontam para o cumprimento das metas''.
De janeiro a julho deste ano, ocorreram 255 ocupações no Brasil. A maior concentração foi no abril vermelho (109). Depois de um arrefecimento em junho, a agitação no campo voltou a dar sinais de crescimento em julho. O total destes sete meses, porém, ficou bem acima do mesmo período do ano passado (160) e bem superior ao de 2002, quando foram 75.
A maior parte das invasões de julho foi promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (9) e concentrou-se no Nordeste (13), seguida do Centro-Oeste (5), Sul (4) e Sudeste (3).
Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começam a repor, a partir de hoje, os 40 dias em greve. Serão duas horas diárias além da carga horária normal.

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