Brasília, DF- Para apertar a repressão ao contrabando no Brasil, a Receita Federal vai lançar mão em 2005 de um ambicioso plano de fortalecimento da segurança das aduanas nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de todo o País. Com investimento público e privado previsto de R$ 700 milhões nos próximos três anos, o Fisco pretende usar a combinação de tecnologia com serviço de inteligência para tornar mais eficiente e ágil a fiscalização das mercadorias que passam pelas aduanas.
O plano também trará mudanças no controle bagagens de passageiros nos aeroportos internacionais. Todas as bagagens terão que passar obrigatoriamente por aparelhos de raio x. Passageiros considerados de risco também poderão ser antecipadamente selecionados para serem fiscalizados, antes mesmos de desembarcarem no País, com base na análise de nomes que deverão ser enviados previamente pelas companhias aéreas.
O movimento das cargas de mercadorias também será monitorado antecipadamente. Para isso, a partir do ano que vem, estará funcionado o Sistema de Comércio Exterior (Siscomex) voltado especialmente para cargas. Com o Siscomex-carga, os fiscais da Receita vão poder controlar a mercadoria desde antes da sua chegada na alfândega. O Fisco também quer reduzir, até 2007, de 30% para 5% a quantidade de mercadorias vistoriadas pelos fiscais nas aduanas. A redução do volume de fiscalizações durante o despacho aduaneiro vai dar aos fiscais mais espaço para aumentar as ações de repressão ao contrabando, pirataria e falsificação fora das portos e aeroportos.
A Receita não vai arcar sozinha com os investimentos. Infraero, administrações portuárias, portos secos e empresas que exploram terminais alfandegários também terão que participar dos investimentos.
Boa parte do dinheiro será gasto na compra de equipamentos, principalmente scanners sofisticados, capazes de visualizar o interior dos contêineres e caminhões, sem a necessidade de abertura da carga. Um equipamento desse tipo pode custar cerca de US$ 1 milhão. Outros mais simples, de inspeção de bagagens nos aeroportos, têm custo de aproximadamente US$ 100 mil. Os portos terão câmaras nas áreas de segurança, cujas imagens poderão ser transmitidas diretamente para a central da Receita.

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