São Paulo, 11 (AE) -Os estudos que vão definir as formas de ocupação das regiões costeiras de São Paulo, coordenados pelo governo do Estado, estão na fase final. Mas, em Ubatuba, ambientalistas e moradores temem que os critérios usados possam estimular empreendimentos imobiliários e pôr em risco a preservação de uma das mais belas regiões do Estado.
A questão é polêmica. Nos últimos dez anos, o litoral norte tem atraído muitos migrantes, principalmente do sul de Minas, e o crescimento populacional chega a 6,5% por ano. A falta de planejamento e a ocupação desordenada provocaram um processo de "favelização", que ameaça reservas de mata atlântica.
Comissão - Ubatuba aposta no plano de macrozoneamento costeiro para impedir essa degradação. Depois de quase dois anos de estudos e 48 encontros, uma comissão de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, da prefeitura e de entidades civis classificou as áreas do município conforme o grau atual de ocupação e preservação.
Esse diagnóstico permitirá definir planos de zoneamento. As classificação das áreas vai variar de zona 1, mais preservada
até zona 5, praticamente urbana. Quem tiver um terreno na Z1 poderá desmatar apenas 10% da área. Na Z5, terá permissão de construir em 90% do terreno .
O trabalho da comissão, no entanto, vem recebendo críticas. De acordo com entidades ambientais e associações de bairro, o interesse econômico tem prevalecido nas decisões. "Os interesses financeiros podem comprometer seriamente a preservação local", adverte a advogada Elcy Camargo, do SOS Mata Atlântica.
É compreensível a polêmica. Loteamentos clandestinos têm invadido até reservas ecológicas e indígenas. A preocupação dos ambientalistas é de que em breve reste pouco da mata nativa, o que teria efeitos desastrosos para o turismo.
Representante na comissão da Associação de Engenheiros e Arquitetos, Gilmar Rocha discorda dos ecologistas. "Algumas organizações ambientais têm um visão radical que impede o desenvolvimento." Para Rocha, sem desenvolvimento, aumenta o desemprego e a favelização da região.
Para o secretário de Urbanismo de Ubatuba, João Paulo Rolim, as sessões da comissão servem justamente para que correntes desenvolvimentistas e preservacionistas tentem chegar a um acordo. Rolim considera "absurdo" o temor de que o plano abra caminho para uma maior destruição ambiental. "É do nosso interesse que o local seja preservado, mas não podemos impedir o desenvolvimento da região."
A classificação da praia de Itamambuca como Z4, por exemplo, acirrou os ânimos dos preservacionistas. Cercado de vegetação nativa, o local faz parte do circuito internacional de surfe. "Do jeito que estava, aumentaria o desmatamento e poderiam até construir edifícios", diz o morador Reinaldo Ayrosa. Ecologistas e seus aliados conseguiram, na última hora, mudar a classificação para Z3. Mesmo assim, Ayrosa acredita que o status Z2 seria o mais correto.
Consenso - O coordenador do Programa de Macrozoneamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente procura um consenso entre os interesses locais. "Estamos tentando conciliar a necessidade de preservação sem inviabilizar a economia da região", diz Martinus Fillet. "Fizemos essa classificação, mas cabe ao município traçar um plano de ocupação que atenda às especificidades de cada lugar." Nos próximos cinco anos, o projeto pode ser revisto, informa Fillet.
A Secretaria espera que o plano diretor de Ubatuba consiga conter o problema do lançamento de esgotos, outro subproduto da especulação imobiliária. A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) considera alto o nível de degradação da região, com reflexos sobre cursos d água que descem da Serra do Mar. O índice de riachos e nascentes com nível de poluição acima do permitido pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente já atinge quase 80% em todo o litoral norte.

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