Algumas das irregularidades encontradas pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) nos contratos básicos de planos de saúde em São Paulo se repetem em Londrina. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) da cidade, cerca de 14% das reclamações que chegam ao órgão são referentes a problemas com as operadoras dos planos.
A maioria dos casos diz respeito à falta de clareza na linguagem do contrato. ‘‘O consumidor assina o documento sem entender todas as cláusulas e acaba se surpreendendo com algumas dificuldades para utilizar o serviço. No caso de dúvidas, é recomendável consultar-nos antes de assinar’’, informou Rogério Farah Marçal, coordenador-geral do Procon.
Exclusão de alguns tipos de exames, cirugias e tratamentos ocupam o segundo lugar entre as reclamações. Marçal salienta que algumas exclusões estão previstas no contrato, mas verifica a necessidade de uma regulamentação mais específica sobre alguns temas.
Ele cita também os aumentos abusivos nas mensalidades e explica que as operadoras devem registrar o cálculo referente aos reajustes necessários na Agência Nacional de Saúde. ‘‘A Agência é responsável por deferir ou não o aumento. Após concluir estas análises, eles nos encaminham uma lista com todas as empresas autorizadas a corrigirem as mensalidades, para identificarmos os aumentos realmente abusivos’’, ressaltou.
Em menor número, os consumidores reclamam das restrições a atendimentos de urgência e emergência, suspensão no atendimento por falta de pagamento e o descredenciamento de médicos, clínicas e hospitais sem aviso prévio e substituição. O coordenador do Procon informou que 45% das reclamações sobre planos de saúde encaminhadas ao órgão são procedentes. ‘‘A maioria delas é solucionada aqui mesmo, sem necessidade de intervenção judicial’’, completa.

mockup