Brasília - A rede federal de proteção de pessoas ameaçadas de morte chega aos 18 anos sem fôlego para acompanhar o ritmo de aumento da violência. Com verba prevista de R$ 11,7 milhões, o Programa de Proteção de Vítimas e Testemunhas (Provita) executará no máximo R$ 2,6 milhões até o fim do mês, conforme dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

De 2010 para cá, o número de assistidos do Provita caiu de 1.048 para aproximadamente 500 pessoas. Criado em 1999 pelo então secretário de Direitos Humanos, José Gregori, para proteger testemunhas que colaborassem inicialmente em inquéritos de narcotráfico, o programa tem demanda cada vez maior. Só nos primeiros seis meses de 2017, 43 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários, setor com mais casos de necessidade de proteção hoje. É a maior taxa de mortos no mesmo período em sete anos.

O sistema federal conta com programas lançados mais recentes, como o de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), de 2016, que atende 356 pessoas e tem uma fila de 130 à espera de vagas, e o de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), de 2003, que assiste 431 menores e 750 famílias, também com problema de falta de recursos. "A precarização das políticas de proteção se dá em um momento de acirramento da violência, especialmente nos conflitos rurais", avalia Sandra Carvalho, da organização Justiça Global.

A ex-presidente Dilma Rousseff assinou, em abril de 2016, o decreto 8.724, que surpreendeu ativistas ao afastar as entidades não governamentais da coordenação dos programas e os transformou, segundo eles, em caixa-preta. A Secretaria Especial de Direitos Humanos se comprometeu a reavaliar a questão.

Não há estimativas do governo ou de ONGs sobre o número de pessoas que necessitam de proteção federal hoje. Há apenas indicativos parciais de ameaçados. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) listou 200 casos de agressões e ameaças no ano passado no campo. O ranking dos ameaçados é liderado pelo Maranhão (72 casos) e traz sem-terra, quilombolas, advogados, religiosos e índios que têm a cabeça a prêmio nos grotões e periferias especialmente no Norte e no Nordeste.

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