Atraso de dois a três anos no cronograma de execução, obras mal feitas ou inacabadas e, em relação ao orçamento inicial, de US$ 793 milhões, um aumento nos custos de pelo menos US$ 210 milhões. Esse é o balanço que associações de moradores e ambientalistas fazem do andamento da primeira etapa do PDBG (Programa de Despoluição da Baía de Guanabara) durante os quatro anos do governo Marcello Alencar (PSDB). Em 95, o fim da maior parte das obras estava previsto para 98. O restante ficaria para 99. Agora, o governo que termina anuncia o fim da primeira etapa em 2003.
Ex-integrante do Conselho Estadual do Meio Ambiente e coordenador de uma ONG, Sérgio Ricardo de Lima, 31, diz que obras importantes não saíram do papel, como duas das oito estações de tratamento de esgoto e o aterro para o lodo que sobrará dessas unidades.
A usina de reciclagem de lixo e o aterro sanitário de Itaoca, no município de São Gonçalo, previstos para 95, ainda estavam sendo concluídos em dezembro. Assim, o lixo do município continuava sendo despejado no manguezal. Para Lima, se não houver reversão do quadro, o novo governo não terá como concluir as obras, por falta de dinheiro para a contrapartida estadual aos recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Segundo documento da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, de dezembro de 97, já naquela época o custo da primeira etapa do PDBG havia subido para US$ 1,003 bilhão. O acréscimo deve-se a impostos não previstos e a taxas que o governo teve de pagar ao BID pelo atraso das obras, além da ‘‘ampliação dos empreendimentos da contrapartida (governamental)’’. No item ‘‘ampliação’’, segundo Lima, estariam a revisão de obras malfeitas e aumento de custos ainda não explicados.
O assessor-executivo do PDBG, Francisco Filardi, nega que haja atraso no cronograma de execução, obras malfeitas e incompletas ou estouro do custo total. ‘‘Está dando para fazer tudo o que foi programado’’, afirmou. Filardi disse que, do orçamento de US$ 793 milhões, as obras com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), de US$ 350 milhões, devem terminar em março de 99, podendo haver ‘‘no máximo’’ uma prorrogação de seis meses.
Ele diz que as obras finais da primeira etapa, com financiamento da agência do governo japonês OECF, de US$ 236,7 milhões, acabam em 2003 e não foram planejadas para ser concluídas em 99. Filardi explicou que o orçamento chegou a ser cotado, em julho de 95, em US$ 1 bilhão, por causa da variação cambial dólar/iene, mas voltou para US$ 793 milhões.
Documento do governo mostra, porém, que o custo total do PDBG alcançou US$ 1,003 bilhão no final de 97, devido à contrapartida do investimento a ser feito pelo Estado, que pulou de US$ 206,3 milhões para US$ 366,1 milhões. A parte referente ao financiamento japonês foi de US$ 236,7 milhões para US$ 287 milhões. O aumento, que poderia ser creditado à variação cambial, foi de US$ 50,3 milhões. Diante dos números, Filardi afirmou que o governo pagou taxas pelo atraso de obras, mas que em 97, com o bom andamento do programa, o BID liberou o Estado desse pagamento.

mockup