Pitta recebe notificação sobre processo
PUBLICAÇÃO
domingo, 23 de abril de 2000
Por Maurício Moraes 
São Paulo, 24 (AE) -O prefeito Celso Pitta (PTN) recebeu hoje de manhã a notificação de abertura do processo de impeachment contra ele. O documento foi levado ao Palácio das Indústrias pelo advogado da Câmara Municipal Paulo Baccarin, às 11h30. Logo depois, foi assinado por Pitta. Agora, o prefeito tem dez dias para apresentar sua defesa prévia à Comissão Processante que analisa o pedido encaminhado pela seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Foi a terceira vez que Pitta foi procurado pelos advogados da Câmara. Na quarta-feira, Baccarin chegou à Prefeitura por volta das 19h30. "O pessoal da portaria disse que ele tinha ido embora", afirmou o advogado da Câmara. "Não havia quase ninguém no Palácio das Indústrias." Outra tentativa foi feita na quinta-feira, no flat onde o prefeito mora atualmente, em Moema (zona sul). Novamente eles não conseguiram encontrá-lo.
Hoje Pitta assinou a notificação levada por Baccarin. O prefeito recebeu cópia da denúncia dos membros da OAB-SP e dos documentos que a sustentam. Os advogados pretendem apresentar a defesa até o fim da semana. A Comissão Processante tem cinco dias para informar se aceita ou recusa os argumentos apresentados, dando ou não continuidade ao processo.
Plenário - No caso de o grupo optar pelo arquivamento, a decisão vai a plenário e poderá ser confirmada pelos vereadores por maioria simples. Se a Comissão Processante achar a defesa apresentada por Pitta inconsistente, o processo prossegue. Testemunhas - além do prefeito - serão chamadas para prestar depoimento na Câmara.
Os parlamentares que analisam o processo terão até 90 dias para encerrarem os trabalhos e apresentarem o relatório final. O impeachment tem de ser aprovado por pelo menos 37 vereadores, em votação secreta, para que o prefeito perca o direito de exercer o cargo.
O vereador Brasil Vita (PPB) esteve hoje pela manhã no Palácio das Indústrias. O líder do governo na Câmara disse que foi ao local para visitar o secretário de Governo, Carlos Augusto Meinberg. "Vim tratar do trivial", afirmou, sem destacar quais temas haviam sido discutidos. Ele negou, no entanto, que tivesse discutido assuntos relativos à Comissão Processante.
Visitas - A vereadora Maria Helena (suspensa do PL) e a ex-vereadora Maeli Vergniano, cassada, também estiveram no Palácio das Indústrias. Elas chegaram juntas, pouco antes das 10 horas, e saíram pela parte dos fundos da Prefeitura às 12h30. As duas recusaram-se a dar entrevistas.


