São Paulo, 27 (AE) - O prefeito Celso Pitta (PTN) quer acelerar a tramitação do projeto de lei do Plano Diretor, mas uma proposta substitutiva deve ser apresentada nos próximos dias e vereadores governistas já falam num pacote com mudanças isoladas de zoneamento na cidade. Pitta pediu regimento de urgência na trâmitação do Plano Diretor, o que tecnicamente o deixará na pauta 30 dias depois de entregue o requerimento. O prazo vence no fim do mês, mas nem sequer recebeu parecer favorável da Comissão de Política Urbana.
Como o texto original permite que as mudanças de zoneamento sejam usadas para financiar obras em toda a cidade e é criticado por arquitetos e urbanista por ser genérico, os integrantes da Comissão de Política Urbana iniciaram discussão interna para encontrar uma alternativa.
Um texto preliminar já foi elaborado e admite a "flexibilização" do zoneamento e fala até em Plano Diretor de emergência. "A idéia deve caminhar para um projeto substitutivo
com ações de emergência", disse hoje o presidente da Comissão de Política Urbana, Aurélio Nomura (PSDB). Segundo ele, deve conter mudanças de zoneamento. Entre elas, nas vias consideradas corredores comerciais irreversíveis.
Nos últimos dias, vereadores governistas iniciaram entendimentos para elaborar uma pauta formada somente com projetos de mudança de zoneamento. O vereador Toninho Paiva (PFL) admitiu que existe essa possibilidade e independe do substitutivo ao Plano Diretor.
A expectativa é que o substitutivo fique pronto em cerca de 50 dias. "Há anos que não votamos nenhuma mudança de zoneamento e, desde que exista consenso, poderemos organizar uma pauta específica", justificou Paiva.
Segundo a Assessoria Técnica Legislativa da Mesa Diretora da Câmara, há mais de 80 projetos de lei propondo mudança de zoneamento. Desse total, mais de 20 estariam em condições de pauta.
A líder do PT na Câmara, Aldaíza Sposati, realizou um levantamento analisando praticamente todos os projetos relativos ao zoneamento da cidade. Há alguns que são consensuais. Um deles é o que prevê a preservação das características do Jardim da Saúde, que atualmente é classificada como Z-2 - residencial com possibilidade adensamento e uso misto. "Os moradores querem que a região seja classificada como zona residencial, Z-1."
A secretaria municipal de Planejamento, Heloísa Proença, disse que os técnicos estão trabalhando em várias propostas de atualização da Lei de Uso e Aplicação do Solo e acha temerário mudanças pontuais. "Estamos trabalhando em propostas de atualização dentro de um contexto global, para serem analisadas após a aprovação do Plano Diretor", afirmou.
A polêmica em torno da aprovação de um novo Plano Diretor arrasta-se desde a gestão da ex-prefeita Luíza Erundina. A proposta, que não foi aprovada pela Câmara, foi retirada no início do governo do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB). Maluf mandou um outro projeto, que não foi aprovado e acabou sendo retirado por Pitta. A nova versão foi enviada para o Legislativo em fevereiro de 1998.

mockup