São Paulo, 22 (AE) - O prefeito Celso Pitta (sem partido) poderá criar nos próximos dias a Secretaria Municipal Extraordinária das Privativazões e o nome mais cotado para coordená-la é o do ex-senador Gilberto Miranda (PFL).
Durante a fase em que a Câmara Municipal analisou a abertura do processo de impeachment contra Pitta, Miranda surgiu em comentários dos vereadores governistas como um dos nomes que trabalharam para um acordo político em favor do prefeito de São Paulo.
Na época, Miranda disse ao Estado que estava afastado da política e não tinha nada a ver com as articulações. Embora tenha negado, o ex-senador atuou como articulador político do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) em Brasília.
Em todas as vezes, o assunto era a dívida mobiliária do Município e autorizações de emissões de títulos públicos para o pagamento de precatórios - pagamento de dívidas determinadas pela Justiça.
Assessores políticos do Palácio das Indústrias dizem que as negociações estão avançadas e a secretaria deve ser criada nos próximos dias.
O secretário do Governo Municipal, Carlos Augusto Meinberg, disse ontem que essa pode ser uma das alternativas, mas que a decisão ainda não foi tomada. "Estamos estudando uma forma de agilizar as privatizações e essa pode ser uma alternativa, mas ainda não há decisão", disse por telefone, durante uma reunião política em Brasília.
Meinberg reconheceu que Miranda seria um bom nome para conduzir o processo por causa de sua experiência no assunto e pela intimidade com as questões da dívida mobiliária. "Isso não significa nem que sim, nem que não, porque, como disse, não há decisão", afirmou.
Pitta reuniu-se sexta-feira passada com o presidente da Executiva Estadual do PFL, Cláudio Lembo. O prefeito perguntou a Lembo se havia alguma orientação do partido para que seus membros não integrasse o seu governo.
Lembo informou que todos estavam liberados e que não havia restrição alguma. Pitta perguntou várias vezes sobre Gilberto Miranda.
A intenção de Pitta é acelar projetos de privatização para oferecer como garantia de redução do saldo da dívida mobiliária nas negociações com o Governo Federal. A Medida Provisória editada em fevereiro, que permite a reestruturação da dívida mobiliária, prevê juro anual de 9% e mais correção pela tabela Price. Esse juro pode ser reduzido para 6% ao ano, desde que os Municípios paguem 20% do saldo total em um ano.
O saldo da dívida mobiliária da Prefeitura de São Paulo é de cerca de R$ 9 bilhões. A intenção de Pitta é privatizar a Anhembi Turismo e Eventos da Cidade de São Paulo, o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos e o direito de exploração do serviço de água e esgoto da cidade - que atualmente é executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo (Sabesp).
O governador Mário Covas (PSDB) reconhece que o direito de concessão pertence aos municípios, mas não mostrou-se favorável à proposta de Pitta.

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