Brasília, 12 (AE) - O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (sem partido), saiu há pouco de uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Monteiro, e o diretor para a Reestruturação das Dívidas dos Bancos Estaduais do Banco Central (BC), Paolo Zaghen, com o objetivo de tratar do refinanciamento do débito do município com a União. Ficou marcada nova reunião técnica para quinta-feira (15), mas ainda não está definido se ela será realizada em São Paulo ou em Brasília. Segundo Pitta, a Fazenda informou que a negociação seguirá os mesmos critérios do acordo negociado com o município do Rio. O prazo máximo do financiamento será de 30 anos e os juros, de 6% a 9% mais Índice Geral de Preços (IGP). Pitta informou que a dívida mobiliária a ser financiada soma R$ 8,2 bilhões, dos quais R$ 6,1 bilhões envolvem títulos em poder do Banco do Brasil (BB) e R$ 2,1 bilhões, do Banespa. Há ainda R$ 250 milhões em dívidas contratuais a ser incluídas na operação. A prefeitura oferecerá como garantia a cota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura pretende reduzir a taxa de juros de 9% para 6%, oferecendo, em troca, a privatização da Anhembi Turismo, do Estádio Paulo Machado de Carvalho, no Pacaembu, e do Autódromo de Interlagos, além da concessão para exploração de águas e esgotos no município. Pitta defendeu a rolagem, em 30 anos, dos R$ 6,1 bilhões em títulos em poder do BB e que foram emitidos pala prefeitura da capital paulista para pagamento de precatórios. A legislação determina que estes papéis, emitidos irregularmente, devem ser rolados em apenas dez anos, mas Pitta continua sustentando que os títulos paulistanos tiveram emissão regular. De qualquer forma, segundo ele, a prestação a ser paga pelo município será equivalente a 13% da receita líquida real. O prefeito vai encontrar-se, logo mais, às 17h30, com o presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem vai garantir que a prefeitura tem todo o interesse em concluir a negociação o mais rapidamente possível.

mockup