Brasília, 11 (AE) - O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, disse hoje que espera assinar na próxima semana o contrato de refinanciamento, pelo Tesouro Nacional, da dívida mobiliária do município, que chega a R$ 8,9 bilhões. Ele esteve reunido com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para tratar do assunto. "Basicamente, a discussão se prende à discussão das taxas de juros, que é de 9%, mas poderá ser reduzida a 6%", afirmou o prefeito. Tal como aconteceu na negociação com os Estados, a taxa de juros real será de 6% se o município quitar à vista 20% da dívida. O juro será mais alto quanto menor for a parcela paga inicialmente.
Pitta quer pagar essa conta com bens da prefeitura, como o Anhembi Turismo, o estádio do Pacaembu, o autódromo de Interlagos e concessões de água e esgoto do município. No entanto, segundo explicou, a área jurídica do Ministério da Fazenda ainda está avaliando os aspectos legais dessa operação. O objetivo da prefeitura é convencer a Fazenda a aceitar os bens e, dessa forma, quitar pelo menos R$ 1,6 bilhão da dívida à vista. Segundo Pitta, os ativos oferecidos valem, na realidade, cerca de R$ 6 bilhões.
No encontro de hoje, ele teria discutido com Malan a possibilidade de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuar como agente das privatizações. Se tudo correr como espera o prefeito, a dívida mobiliária de R$ 8,9 bilhões do município - menos a parcela de 20% paga à vista - será refinanciada pelo Tesouro pelo prazo de 30 anos. Nesse período, as parcelas serão corrigidas pela variação do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais juros de 6%. Segundo o prefeito, R$ 6,5 bilhões do total da dívida a ser refinanciada estão em poder do Banco do Brasil, e o restante está com outras instituições, a maior parte com o Banespa. Na avaliação de Pitta, o refinanciamento da dívida do município facilitará a privatização do banco.
A operação, se concluída, significará um alívio de caixa para a prefeitura da ordem de R$ 500 milhões neste ano, afirmou o prefeito.
Atualmente, segundo explicou, o município vem rolando 95% da dívida a cada vencimento e quitando os 5% restantes. "É uma bola de neve", comentou.

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