Brasília, 30 (AE) - O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (sem partido), disse há pouco, ao sair de audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, que todos os aspectos formais para a consolidação do acordo de refinanciamento da dívida do município devem ser fechados na próxima semana. Pitta insistiu na afirmação de que, no encontro de hoje com Barbosa, "houve um grande progresso nas tratativas". Segundo o prefeito, a formalização desse refinanciamento não está sendo demorada, uma vez que as discussões têm de ser bastante detalhadas, pois se trata de um contrato com prazo de pagamento de 30 anos e valor total de R$ 8 9 bilhões. Pitta voltou a apresentar ao Tesouro Nacional proposta de abatimento de cerca de R$ 5 bilhões da dívida da Prefeitura com a União, de R$ 8,9 bilhões. A proposta de abatimento está vinculada à privatização de alguns ativos do município - a Anhembi Turismo, o Autódromo de Interlagos, o Estádio Paulo Machado de Carvalho, no Pacaembu, e a concessão de água e esgoto do município à iniciativa privada. A privatização geraria, segundo cálculos da prefeitura, o total de R$ 5 bilhões. Uma das alternativas seria simplesmente o repasse desses ativos à União, com o consequente abatimento da dívida. A outra opção seria a prefeitura vender os ativos e usar a receita para fazer o pagamento, no valor de R$ 5 bilhões. Pitta considerou positiva a alteração feita hoje pelo governo federal por medida provisória (MP), suprimindo o prazo de um ano para que os municípios amortizem 10% ou 20% das dívidas com o objetivo de conseguir correção nas taxas de juros contratos, as quais cairiam de 9% ao ano para 6% ao ano.

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