Curitiba - As apreensões de CDs e DVDs no Brasil registraram queda de 80% no ano passado em relação a 2011, de acordo com levantamento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Softwares (Abes). A quantidade de material que foi tirado de circulação no País caiu de 3.158.964 unidades para 634.189 unidades de um ano para outro. O total de 2012 é ainda 63% menor do acumulado em 2010 (1.722.220 unidades).
Conforme a Abes, a venda de CDs e DVDs com software pirata tem diminuído não apenas em função de ações policiais que intensificaram as fiscalizações nos grandes centros e nas regiões de fronteira, mas sobretudo porque este tipo de conteúdo, hoje, é muito baixado na internet gratuitamente.
"Este é o principal fator a combater o comércio ilegal de programas, jogos, vídeos e músicas gravados em CDs e DVDs e vendidos no comércio popular do Brasil. A pirataria está saindo das ruas e migrando para o mundo virtual, o que preocupa, porque a quantidade de PCs no Brasil é extremamente grande. E como controlar os downloads ilegais?", ressaltou Manoel Santos, diretor jurídico da ABES.
Em todo o ano passado, foram realizadas 309 ações de repressão realizada por autoridades policiais, conforme o órgão. O Rio de Janeiro foi o Estado com maior número de mídias apreendidas, totalizando 272.052 unidades, seguido pelo Paraná, com 210.471 unidades, e em terceiro aparece São Paulo, com a apreensão de 112.764 unidades.
Santos lembra que os três Estados lideram as estatísticas por dois fatores. A primeira é o grande mercado consumidor em São Paulo e no Rio. A segunda é porque o Paraná é a principal rota deste tipo de contrabando, principalmente por causa da Tríplice Fronteira.
"Temos que ressaltar que o trabalho de fiscalização da Receita e da Polícia Federal têm tido efeitos, especialmente na região de fronteira. Outro ponto fundamental é a realização de ações em camelódromos e outros pontos de comércio no Rio e em São Paulo. Estas iniciativas envolvem governos municipais, estaduais e federal'', afirmou Manoel.
A associação também fez um monitoramento da internet. Durante 2012 foram encontrados e removidos 20.559 anúncios de produtos piratas e 2.008 anunciantes. Também foram removidos 22 sites e 22.854 links. O diretor jurídico da Abes destaca que a principal dificuldade do combate à pirataria on-line é a ideia disseminada entre os usuários de que o download ilegal de um filme ou jogo não financia o crime tal como funciona com o comércio de CDs e DVDs. "É complicado porque ainda é uma discussão nova no País, mas que deve ser ampliada. A quantidade de computadores cresce vertiginosamente e, consequentemente, a possibilidade de downloads ilegais aumenta'', ressaltou.
Ele aponta que existem sistemas que protegem conteúdos digitais, de marcas e produtos. "Estas medidas fortalecem todo o setor e contribuem para o combate a qualquer tipo de ilegalidade virtual", completou. Os dados de apreensões de mídias digitais por Estado dos anos de 2011 e 2010 não foram repassados.

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