Ney de SouzaÀ luz do diaFitas piratas de artistas brasileiros são comercializadas por camelôs nas ruas de Ciudad del Este As fitas cassetes e CDs piratas vendidos em Ciudad del Este, no Paraguai, preocupam a indústria fonográfica brasileira, que estima prejuízos de mais de US$ 150 milhões anualmente aos autores, compositores, artistas e à própria indústria. No último final de semana, técnicos da Associação Protetora de Direitos Intelectuais Fonográficos (APDIF) fizeram um ‘‘raio X’’ da pirataria e pediram socorro aos órgãos de repressão ao contrabando e proteção aos direitos autorais de Brasil e Paraguai.
Como o ‘‘público alvo’’ de Ciudad del Este é composto por brasileiros, os piratas escolhem cantores e bandas do País que fazem sucesso. Pode se comprar desde fitas do cantor Amado Batista (campeão entre os piratas) até da dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, atuais campeões de vendas de disco no Brasil. O som pop de Skank, Paralamas do Sucesso e Legião Urbana também é pirateado pelos paraguaios (ver ranking dos mais falsificados nesta página).
O mercado clandestino de música no Brasil, segundo a APDIF - associação que engloba as seis maiores gravadoras do País -, movimentou R$ 159,3 milhões somente em 1996. Naquele ano, foram vendidos cerca de 60 milhões de cassetes piratas contra 4,5 milhões de fitas autênticas. Ou seja: de cada 15 fitas vendidas no País, 14 são piratas. Além disso, outros 3,2 milhões de CDs piratas foram vendidos para consumidores brasileiros.
O que mais preocupa a indústria fonográfica é a explosão verificada em um ano. Em 95, as fitas originais vendidas somavam 7,5 milhões, contra os mesmos 60 milhões de piratas. Isso permite concluir que a inovação do CD derrubou a venda de fitas cassetes originais, porém, manteve o mercado clandestino estabilizado. Desse volume, segundo os fabricantes, mais da metade entra no Brasil por meio de sacoleiros de Ciudad del Este.
‘‘A pirataria não prejudica apenas os produtores. As editoras que ganham com o material de suporte e o governo - que deixa de receber impostos - também são vítimas. Sem contar o consumidor que compra um produto de baixa qualidade’’, afirma o advogado da APDIF, Roberto Ubiratan Dias Silva, que esteve em Ciudad del Este no último final de semana.
O estudo elaborado pelos técnicos foi entregue aos órgãos de combate ao contrabando e pirataria. Um dossiê mostra os números da clandestinidade, como identificar os produtos falsificados e como são reproduzidos. Eles querem chamar a atenção do governo, que deixa de arrecadar cerca de R$ 44 milhões dos ‘‘empresários piratas’’, somente em Imposto de Renda.
O consumidor - A indústria fonográfica decidiu investir mais na conscientização do público. Os fabricantes querem mostrar que o consumidor, mesmo comprando uma fita cassete barata (entre R$ 1,50 e R$ 3,00) ou CD (entre R$ 6,00 e R$ 10,00), não está fazendo um bom negócio.
Os técnicos alertam que a fita e o CD de péssima qualidade podem até estragar o aparelho. ‘‘Ao economizar um pouquinho, o consumidor não sabe, mas está prejudicando os seus ídolos, que não ganham um centavo com a reprodução’’, diz o advogado das gravadoras.
A pirataria incentivou esse trabalho de conscientização. Mas só agora foi montada a APDIF brasileira. A associação foi a penúltima a ser criada na América Latina. Depois dela, só faltava justamente o Paraguai, que aderiu à proteção intelectual no ano passado.
Perigo menor - Os CDs ainda não representam tanta ameaça para a indústria fonográfica, apesar de várias apreensões já terem sido registradas. Ao todo, o Brasil tem apenas quatro fábricas, todas funcionando de acordo com as normas internacionais da indústria fonográfica.
Desde o início da venda em grande escala, foram apreendidas quase 10 mil cópias de CDs piratas no País, enquanto que somente nos três primeiros meses desse ano, cerca de 420 mil fitas cassetes foram retidas por órgãos de repressão. A China - país que tem cerca de 50 fábricas de CDs - é a campeã da pirataria. Quase 100% dos discos piratas chegam ao consumidor brasileiro através de importadores paraguaios.

mockup