Brasília-A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que o governo encaminhará ao Congresso projeto de lei de acesso aos recursos genéticos antes da 8 Reunião das Partes da Convenção sobre Biodiversidade Biológica, em Curitiba. O projeto tem entre seus objetivos estabelecer regras para o combate à pirataria de recursos genéticos e vai prever o pagamento de royalties a comunidades indígenas detentoras de conhecimento para acesso a recursos da biodiversidade.
Quinta-feira, Marina Silva, o secretário de biodiversidade do MMA, João Paulo Capobianco, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, vão discutir os últimos detalhes para amarrar o texto do projeto de lei. Ontem, Marina disse que a proposta faz parte do esforço do governo brasileiro em pôr em prática as metas da Convenção sobre Biodiversidade ratificada por 188 países.
Segundo Marina, o Brasil, primeiro país a assinar a convenção, quer mostrar aos participantes da COP-8 que o País está dando passos importantes para a preservação da biodiversidade. Entre as metas definidas na COP-7, realizada em Kuala Lampur, está a ousada missão de ter em 2010 mais de 30% de todos os produtos derivados da biodiversidade produzidos e consumidos de forma sustentável.
Diante dessa meta, a ministra disse que o País também precisa aprovar o projeto de lei de gestão de florestas que prevê a exploração de áreas da Amazônia para uso sustentável dos produtos da biodiversidade por meio de concessões públicas. Marina afirmou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), garantiram que a proposta será aprovada pelo plenário do Senado. Ela espera que o projeto receba apoio unânime dos senadores.
A ministra esteve ontem com o novo secretário-executivo da Convenção sobre Biodiversidade, Ahmed Djoghlaf, para apresentar os objetivos da COP-8 e da 3 Reunião das Partes (MOP-3) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, que acontece em março. (Gilse Guedes/Agência Brasil)

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