Paris, 25 (AE) - Dentro de poucos dias, em 16 de outubro, transcorrerá o primeiro aniversário da prisão do general Augusto Pinochet em Londres. Será que haverá outros aniversários desses? Por exemplo, o 20º, ou até o 50º aniversário da prisão do velho ditador?
Seria muito estranho: Pinochet tem 83 anos e o processo labiríntico que proliferou em torno dele, entre o direito inglês
espanhol e internacional, deverá entrar em nova etapa nesta segunda-feira, com o início das audiências, em Londres, sobre a demanda da extradição. Assim como nos episódios anteriores, o Chile multiplicou as pressões sobre a Espanha para que ela encontre uma saída para o caso Pinochet.
Portanto, novamente vamos nos submeter às sutilezas contraditórias, talvez manifestações ou violências. É compreensível, pois o processo inglês, além de Pinochet, constitui uma peça no quebra-cabeça (ao lado do tribunal de Haia ou de outras ingerências) que o mundo monta para que os direitos do homem avancem.
É possível, apesar das paixões sectárias, olhar com calma para a batalha?
Por mim, eu dividiria a questão em duas: Pinochet é culpado? E
se a resposta é sim, é preciso perseguir em um outro país que não seja o Chile (o Chile que jamais o condenará) esse tirano perdido?
No que diz respeito aos erros de Pinochet, ninguém, salvo os militares chilenos, os nega, mesmo que alguns os justifiquem. Sem entrar em macabras contabilidades (as ossadas encontradas em julho de 1990), vamos resumir. A Comissão Verdade e Reconciliação enumerou, em março de 1991, 2.279 mortos incontestáveis e 640 não comprovados.
Uma questão: esses assassinatos são justificáveis? A tese dos favoráveis a Pinochet é que sim. Por quê? Para eles, a desordem, a urgência, a paixão e o perigo nos primeiros dias do golpe de Estado explicam os massacres. Admitamos que sim. Mas, então, em seguida, uma vez o chefe consolidado, tem ele o direito de continuar a eliminação dos que considera indesejáveis?
Sim, dizem os mesmos defensores de Pinochet, porque o Chile era atormentado por uma terrível contra-ofensiva das forças de esquerda (para ser claro, comunistas). Essa tese é defendida ainda mais porque revelações recentes nos mostram que o todo-poderoso Henry Kissinger não só apoiava incondicionalmente Pinochet, como também o aconselhava e, para citar o jornal de Madri El País, "estimulava a repressão feroz de Pinochet".
Uma conversa entre Kissinger e Pinochet em Santiago, no dia 8 de junho de 1976, acaba de ser liberada. Ela é impressionante.
Kissinger, mestre do cinismo, explica a Pinochet que ele, Kissinger, não iria abordar, em seu discurso na Assembléia-Geral da Organização dos Estados Americanos, OEA, os direitos do homem.
Mas, acrescenta o norte-americano, não se preocupe: vou "fingir" que estou preocupado com os direitos do homem, é isso. E diz que Pinochet deveria também disfarçar, "tomando algumas medidas".
Kissinger não surpreende. Esse homem, legitimamente obcecado com o polvo soviético, com frequência passou as preocupações humanitárias para o segundo plano. Em Timor Leste, deixou a Indonésia massacrar em grande escala a antiga colônia portuguesa.
Um outro documento, publicado pelo jornal The New York Times, ratifica que o FBI colaborou com Pinochet em 1975, "na época em que milhares de chilenos morreram sob tortura" (NYT, fevereiro de 1999).
Essas revelações são embaraçosas para os Estados Unidos (e daí?). Em compensação, são favoráveis a Pinochet: se, durante o período de 1973 a 1990, ele era um escudo contra o horror comunista, aconselhado e sustentado pelos Estados Unidos, os atos que cometeu tornam-se "atos de guerra" e, por isso, mudam de status. Pinochet torna-se o executor triste, resignado, mas necessário, devido à subversão comunista e seus intermediários no Chile (os adeptos do presidente que o general depôs, Salvador Allende). É um campeão da liberdade, dos direitos humanos e do Ocidente.
Esse argumento é sério. Ele é tão sério que, a meu ver, explica a curiosa decisão tomada no dia 24 de março em Londres pelos juízes. Os juízes decepcionaram alguns inimigos de Pinochet ao explicar que só poderiam julgar os crimes cometidos por Pinochet após 1988, pois foi naquele ano que a Inglaterra assinou a Convenção Internacional contra a Tortura. Portanto, os juízes ignoraram os assassinatos cometidos entre 1973 e 1988. As famílias dos mortos e torturados antes de 1988 indignaram-se.
Na realidade, os juízes tinham uma idéia por trás. Sabiam que, para os atos dos primeiros anos, a culpa de Pinochet pode ser negada pelas duas razões ditas acima: os perigos que o ditador continuava a enfrentar e o comunismo.
Portanto, se o procedimento dos juízes tivesse continuidade, Pinochet seria julgado apenas pelos crimes após 1988. Certamente
esses crimes são menos frequentes do que no início, mas existiram: particularmente três, atrozes, foram inventariados. E uns 20 outros aguardam para entrar para a lista.
Esses crimes tardios não podem mais beneficiar-se da justificativa que tiveram os crimes do imediato pós-golpe de Estado. A ditadura não estava mais em risco em 1988. O comunismo era um velho desdentado. Não havia nenhuma razão, então, para matar. E matou-se.
Uma vez esclarecida, bem ou mal, a realidade ou não dos crimes
a sua justificativa, e já que esses crimes aconteceram, mesmo depois de superado o perigo comunista, examinemos a terceira parte.
Essa pilha de mortos ("Os desaparecimentos? Mas isso nos permitiu evitar gastos com caixões!", ria Pinochet. Fonte: The Independent, de Londres) justifica a caçada lançada contra o velho? Neste caso, a resposta é vaga: ela não se baseia nem nos fatos nem em um projeto jurídico, mas na "convicção" de cada um.
Essa convicção não é evidente mesmo entre alguns daqueles que ficaram repugnados com a crueldade nauseante e imbecil, como ficaram com todos os crimes (mais sórdidos ainda) cometidos em Ruanda, em Timor Leste ou em qualquer outro lugar.
De fato, encadear a vingança ao crime não significa somente alimentar contra-vinganças no futuro. Significa também curvar-se à lei do sangue, ressuscitar a inspiração de Caim (o crime de Caim e sua infindável repercussão em toda a história dos homens).
Certamente, dir-se-á, ninguém (salvo alguns diabólicos) desaprovou que os monstros nazistas da 2ª Guerra Mundial (de Hitler a Goebbels e Eichmann...) fossem enforcados, mortos. No entanto, há duas diferenças: o crime de Hitler é desmedido: não somente devido a seu "cientificismo", suas pilhas de mortos, mas também porque esse crime fez entrar na História um novo convidado, do qual colecionamos as abomináveis cópias: o assassinato de todo aquele que se opõe a uma ideologia (antes de Hitler esses crimes já existiam, mas Hitler levou-os à incandescência e teorizou-os). A segunda diferença é que, em 1945, o mundo saía de uma luta em que havia quase morrido inteiramente, em que se curvava à lei da morte. Nesse universo em cinzas que Hitler nos deixou, como seria possível deter a vingança?
Hoje é diferente, dizem alguns: os crimes de Pinochet são menos monumentais, e já antigos. Isso não os diminui em nada, mas há quem encontre aí razões para neutralizar o criminoso com o perdão. Sem dúvida, é fácil perdoar quando não se foi pessoalmente vítima do assassino. É verdade. Mas a questão do perdão pode, pelo menos, ser discutida.
Haverá objeções de que o "perdão" se tornou uma espécie de hábito, uma complacência. É verdade que João Paulo II dá o exemplo disso (mas é preciso dizer que, com o processo de Galileu e de outros justos, e com a barbárie da Inquisição, a Igreja tinha péssimos pecados a confessar). A França, por sua vez, acaba de pedir perdão oficialmente pelo tráfico negreiro e pela escravidão que ela, França, favoreceu.
Certamente, isso não serve para nada e os negros mortos no Pelourinho não serão consolados com isso. Pelo menos, não é mau que, através dos séculos, os herdeiros da França ou da Igreja reconheçam sua indignidade e se ajoelhem, com a fronte cheia de cinzas, diante de suas vítimas mortas.
Sem dúvida, esses perdões dizem respeito a tempos muito longínquos. Não é o caso dos mortos de Pinochet. Por isso, cada um responderá, no segredo infinito de seu coração e, esperamos, no medo e na angústia.

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